Câmara aprova pacote anticrime
05 de dezembro de 2019Entre outros pontos, o texto aumenta o número de casos considerados hediondos e pelos quais o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto e deve começar a cumprir pena em regime fechado
Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA
05 de dezembro de 2019O esquema envolveria desembargadores, juízes e servidores do TJBA
Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime
05 de dezembro de 2019Com base nesse entendimento, o colegiado concedeu habeas corpus para reduzir as penas e afastar a determinação de perda do cargo efetivo de duas servidoras públicas municipais
Psicólogos e assistentes sociais do Judiciário podem colher depoimento especial
05 de dezembro de 2019A medida regulamentou o depoimento especial de crianças e adolescentes no âmbito da corte. De acordo com o relator, conselheiro Valtércio de Oliveira, psicólogos e assistentes sociais são profissionais capacitados para auxiliar os magistrados a viabilizar a escuta protegida
No Ministério da Agricultura, Jaqueline Cassol cobra agilidade nos processos de regularização fundiária
05 de dezembro de 2019A deputada também pediu a liberação de recursos para transporte do calcário
CNJ pede apuração sobre racionamento de água em presídios de MG
05 de dezembro de 2019Conforme noticiado na imprensa local, o racionamento de água teria iniciado no último domingo (1º/12)
Último HappyLouvada de 2019 acontece no dia 12 de dezembro em Porto Velho
05 de dezembro de 2019O evento, que será realizado na fábrica da própria cervejaria, tem o objetivo de celebrar com aquela galera que você respeita
Operação da PF mira parlamentar envolvido em invasão de terra pública, fraude cartorária e sonegação de ICMS
05 de dezembro de 2019Apurou-se que na Assembleia Legislativa não foi pedida a suspensão de função pública de nenhum parlamentar e as buscas no setor de Recursos Humanos foi realizada para apreender documentos de nomeação de servidores do gabinete do deputado Jean de Oliveira
Grêmio recebe Cruzeiro podendo rebaixar Raposa à segunda divisão
05 de dezembro de 2019Apesar de não disputar mais nada no Brasileirão, Imortal pode complicar a situação dos mineiros
