Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
05 de dezembro de 2019Projeto de lei traz modificações na legislação e no processo penal
São Paulo vence e está na fase de grupos da Libertadores
05 de dezembro de 2019CSA é rebaixado após derrota para Chapecoense
Moro comemora aprovação do pacote anticrime na Câmara
05 de dezembro de 2019O texto segue agora para o Senado
Hanseníase: documentário defende indenização a filhos de ex-pacientes
05 de dezembro de 2019Conforme cadastro autodeclaratório feito junto ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), há cerca de 12 mil filhos de ex-pacientes de hanseníase no Brasil
Governo valoriza e homenageia profissionais em educação
05 de dezembro de 2019Na oportunidade, gestores escolares, supervisores e professores dos municípios de Chupinguaia, Colorado do Oeste e Vilhena receberam certificados e foram homenageados
Ministra da Agricultura apoia à suspensão da vacina contra aftosa e Rondônia vê crescer perspectiva de mercados
05 de dezembro de 2019Todas as medidas vão ao encontro do Plano Estratégico lançado pelo Governo do Estado para o desenvolvimento econômico
Plenário define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
05 de dezembro de 2019A tese de repercussão geral diz respeito ao RE 1055941, em que o STF considerou válido o compartilhamento de dados pela Receita Federal e pela UIF (antigo Coaf) com o Ministério Público para fins criminais.
Suspenso julgamento de ação contra obrigação de avisar consumidor do AM sobre vistoria de medidor de energia
05 de dezembro de 2019Até o momento, há cinco votos pela validade da lei amazonense e quatro pela sua inconstitucionalidade. A questão em debate é saber se a norma invade competência da União para regulamentar a matéria
Cacoal terá novo prédio do Judiciário inaugurado no dia 12
05 de dezembro de 2019O Fórum recebe o nome do desembargador Aldo Castanheira, um dos fundadores do Poder no Estado
Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça por situação precária do presídio em Vilhena
05 de dezembro de 2019O pedido de indenização total seria de 420 mil reais, porém a concessão foi conforme “precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal”, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques