Sergio Moro debate na CCJ prisão após condenação em segunda instância
03 de dezembro de 2019A audiência foi requerida pelo senador Humberto Costa (PT-PE)
Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
03 de dezembro de 2019Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
03 de dezembro de 2019Ela trabalhou três dias durante as férias
CPI das Fake News ouve deputada Joice Hasselmann
03 de dezembro de 2019Será a terceira tentativa de receber a deputada, que foi chamada em outubro para falar à CPI mas cancelou os dois primeiros agendamentos
Primeira Turma considera ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF5
03 de dezembro de 2019O candidato foi aprovado na prova objetiva e se habilitou para participar da prova prática de aptidão física, que consistia em correr 2.400 metros em 12 minutos
Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios
03 de dezembro de 2019Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras
Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
03 de dezembro de 2019A operadora de telefonia propôs ação contra o provedor de internet com o objetivo de obter os dados de cadastro e registros eletrônicos que identificassem o responsável pela oferta de meios irregulares para adesão a um de seus planos
Polícia Militar em Ji-Paraná apreende mais de 1 quilo de maconha e prende suspeitos
03 de dezembro de 2019No local os militares encontraram em cima de um guarda-roupa uma bolsa de cor preta contendo mais de 1 quilo de maconha
Repetitivo decidirá se apreensão de veículo em crime ambiental exige prova de uso ilícito exclusivo
03 de dezembro de 2019A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica
Procurador-Geral de Justiça se reúne com integrantes da Promotoria de Justiça
03 de dezembro de 2019O Procurador-Geral de Justiça tratou da reorganização administrativa do Ministério Público, a formação dos gabinetes dos Promotores de Justiça e outras questões da área administrativa da Instituição