Fixar limite para cheque especial é decisão técnica, diz Campos Neto
02 de dezembro de 2019Segundo Campos Neto, existem três fatores que fazem com que essa medida tenha profundo embasamento técnico
Detran Rondônia informa que Placa de Identificação Veicular passou a valer no Estado
02 de dezembro de 2019O novo sistema entrou em vigor nesta segunda-feira (2) a partir das 10h em todas as unidades da autarquia no Estado
Rapaz que esfaqueou o próprio pai após ser repreendido relacionamento com mulher casada é absolvido em juri popular
02 de dezembro de 2019Lucas Batista Pessin feriu com golpes de faca o próprio pai em maio deste ano
Com tornozeleira eletrônica, homem é preso furtando roupas em loja e dispara
02 de dezembro de 2019Imagens das câmeras do estabelecimento registraram o furto
OAB/RO parabeniza profissionais pelo dia do Advogado Criminalista
02 de dezembro de 2019A data passou a integrar o calendário oficial de Rondônia em 2016
Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis
02 de dezembro de 2019O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso de uma instituição de ensino para declarar a impenhorabilidade dos créditos
CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados, decide Segunda Turma
02 de dezembro de 2019O julgamento da turma foi realizado em outubro de 2018, mas o acórdão foi publicado no último dia 5
Seccional Rondônia presente no VIII Encontro Nacional de Prerrogativas
02 de dezembro de 2019Durante o encontro, foi divulgado o provimento 179/2018, que cria o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas
União é excluída de arbitragem em que acionistas pedem ressarcimento por corrupção em estatal
02 de dezembro de 2019Para o colegiado, embora a administração pública possa se submeter à arbitragem, não há previsão legal ou regulamentar específica que autorize o procedimento arbitral contra a União
