Após mais de 30 anos de atividade jurídica, ministro Nefi Cordeiro se aposenta no STJ
11 de março de 2021Foram 32 anos de dedicação à atividade jurídica. Natural de Curitiba, Nefi Cordeiro foi promotor, juiz de direito e juiz federal, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público para este último cargo em 1992
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais
11 de março de 2021Após investigação para apurar a ocorrência de maus-tratos contra a menor – paralela à ação penal, que ainda estava em curso –, o pai foi condenado ao pagamento de multa administrativa no valor de 20 salários mínimos e à perda do poder familiar
Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
11 de março de 2021Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços
Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
11 de março de 2021Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
Escolas SESI e SENAI são pioneiras na implantação do Novo Ensino Médio em Rondônia
11 de março de 2021O SESI-SENAI-RO implantou o NEM em 2019 nas quatro escolas localizadas em Porto Velho, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena, que ofertam Educação Básica e Educação Profissional
Funcionários do BB em Rondônia aprovam renovação do Acordo Coletivo de Trabalho Emergencial - Covid 19
11 de março de 2021A renovação do acordo é importante, uma vez que o governo não consegue tomar medidas que possibilitem a contenção da pandemia e muitos funcionários podem ser prejudicados se o acordo não for aprovado nas assembleias
Câmara dos Deputados conclui votação, em 1º turno, da PEC Emergencial
11 de março de 2021A PEC determina também maior rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários
Covid-19: com aumento de mortes, estados reforçam restrições
11 de março de 2021Saiba as medidas adotadas em cada estado brasileiro
Anvisa regulamenta importação de remédios e vacinas por estados
11 de março de 2021Empresas poderão adquirir das farmacêuticas vacinas contra a covid-19
