Nota de pesar: Demerval Agnelo
06 de março de 2021Neste momento de dor e consternação, OAB e CAARO se solidarizam a família e amigos enlutados
PSB questiona punição de professores por manifestação contra o presidente da República
06 de março de 2021Segundo o partido, a conduta da Controladoria-Geral da União (CGU) representa ofensa à liberdade de expressão e de cátedra
Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
06 de março de 2021Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da isonomia, da impessoalidade e da eficiência administrativa
OAB Rondônia incentiva uso de secretarias virtuais no TRT e Varas do Trabalho
06 de março de 2021Com atendimento durante o horário de expediente, as secretarias funcionam através de sistema de videoconferência, onde o cidadão ou advogado contata através de link na plataforma Meet
Prerrogativa da advocacia é tema de reunião da OAB com Superintendência do Incra de Rondônia
06 de março de 2021A participação da advocacia soma muito no interesse do próprio instituto
OAB e INSS avançam em tratativas para assinatura de convênio
06 de março de 2021Órgão irá disponibilizar servidor para atendimento exclusivo à advocacia de Rondônia
Deputados promovem debate sobre o retorno das aulas presenciais
06 de março de 2021A reunião tem como objetivo discutir o retorno às atividades educacionais, considerando que em vários estados e municípios as aulas presenciais não foram retomadas
Câmara pode votar MP do consignado na segunda-feira e iniciar discussão da PEC Emergencial
06 de março de 2021Pauta da semana também inclui projetos prioritários da bancada feminina e o novo marco legal do gás
Projeto de lei prevê vacinação em domicílio para idosos a partir de 60 anos
06 de março de 2021Objetivo da proposta é evitar o risco de contágio nas filas de vacinação
