Governador conversa com empresários, firma acordo para que fiscalizem as medidas sanitárias e autoriza mudança no decreto
05 de março de 2021Desde a noite de quarta-feira (3) o Governo de Rondônia tem mantido reuniões, por videoconferência, com empresários com intuito de debater propostas visando alterações no decreto
Covid-19: Rondônia com 155.471 casos e 3.040 mortes; Porto Velho registrou 30 mortes nas últimas 24h
05 de março de 2021Hoje (5) foram registrados 49 óbitos por Covid-19 em Rondônia, 30 deles foram em Porto Velho
PM fecha boca de fumo e prende casal com drogas
05 de março de 2021Ao avistar a viatura, o suspeito tentou fugir, entrando na casa. Prontamente, ele foi abordado e identificado como sendo Izidoro dos Santos Miranda
Prefeitura assina acordo para implantar programa Famílias Fortes em Porto Velho
05 de março de 2021CRAS será responsável pelo cadastramento 135 famílias para o projeto-piloto
Prefeitura modifica forma de atendimento ao público para evitar aglomerações
05 de março de 2021Parte dos serviços municipais será de forma remota
DER fortalece atuação das Residências Regionais no Estado para atender demandas dos municípios
05 de março de 2021Equipe da Coordenação de Operações e Fiscalização do DER visita todas as residências regionais do DER no Estado
Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências
05 de março de 2021O magistrado ou magistrada que tramita esses processos é responsável por definir a pessoa que fará a administração judicial, que faz gestão das massas falida e fiscal das empresas
CNJ retoma parcerias locais para emissão de documentos a egressos do sistema prisional
05 de março de 2021O objetivo é estabelecer fluxos permanentes com diferentes atores para a liberação de documentos na porta de saída do sistema carcerário, uma das principais dificuldades para que as pessoas retomem suas vidas após o período de responsabilização
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
05 de março de 2021No caso julgado, a locação teve o contrato firmado pelo prazo determinado de um ano, entre 2007 e 2008, com a ação de despejo sendo ajuizada em 2012
Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
05 de março de 2021O crime é descrito no artigo 345 do Código Penal como "fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite"