PGR pede ao STF prioridade no julgamento de recurso sobre contagem de prazo prescricional da pretensão executória
18 de novembro de 2019Para Augusto Aras, questão de repercussão geral é de grande relevância para o Brasil
MP Eleitoral pede prioridade no julgamento do processo de cassação do mandato da deputada federal Aline Gurgel
18 de novembro de 2019Legislação confere prioridade a casos de abuso de poder
OAB Rondônia prestigia posse de promotores de justiça do Ministério Público
18 de novembro de 2019Os novos Promotores foram saudados pelo Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rondônia), Márcio Nogueira, que enfatizou a necessidade do fortalecimento e união das Instituições em defesa do regime democrático e direito
Realização de termo circunstanciado de ocorrência pela PRF é questionada em ADI
18 de novembro de 2019Para a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência (TCO) usurpa competência da PF
STF vai decidir sobre regime previdenciário de servidor federal que ocupava anteriormente cargo público de outro ente federado
18 de novembro de 2019O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se servidores municipais, estaduais e distritais que ingressaram no serviço público federal após a instituição da previdência complementar podem optar pelo regime anterior
Deputado Anderson visita projeto Polícia Mirim, associações e comunidade indígena
18 de novembro de 2019No distrito 14 de Abril e Santa Rosa, Anderson conversou com moradores, líderes comunitários e discutiu alguns pontos de melhorias para a localidade
Adelino Follador parabeniza presidente Bolsonaro por obra na BR-319
18 de novembro de 2019Parlamentar diz que pavimentação integrará a Amazônia e abre mercado para Rondônia
Candidato do Enem têm até esta segunda para pedir reaplicação de prova
18 de novembro de 2019Ainda este mês, sem data definida, o Inep vai informar ao candidato se aceitou ou negou o pedido
Incluir as pequenas prestadoras no Leilão do 5G é uma medida assertiva
18 de novembro de 2019O sistema de leilão proposto, que ainda está em discussão, é focado em obrigações, muito mais do que em arrecadação
Duas pedras gigantes no sapato: ministro Paulo Guedes pode ajudar a resolver casos da Caerd e Iperon
18 de novembro de 2019Guedes ouviu atentamente a dissertação sobre os riscos que Rondônia, que tem um equilíbrio fiscal como raros Estados brasileiros têm e prometeu analisar