Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
19 de fevereiro de 2021Em decisão majoritária, o STF entendeu que a matéria está no âmbito de competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações
Congresso promulga Convenção Interamericana contra o Racismo
19 de fevereiro de 2021Países signatários se comprometem a combater o racismo
PRF prende homem por tentar assassinar sua mulher
19 de fevereiro de 2021A violência doméstica teria sido desencadeada pela embriaguez do agressor
Parceria entre Governo de Rondônia e Prefeitura garante manutenção de ruas e avenidas
19 de fevereiro de 2021A assinatura do Termo de Cooperação entre Governo de Rondônia e Prefeitura de Rolim de Moura vem garatindo a manutenção das ruas e avenidas da cidade
Ajustes garantem melhor estabilidade ao SEEU
19 de fevereiro de 2021O SEEU passou por muitas mudanças nos últimos meses, a fim de que pudesse estar habilitado para funcionar em ambiente de nuvem – projeto ambicioso e de elevada complexidade técnica
CNJ publica Glossário dos Indicadores da Estratégia do Judiciário 2021-2026
19 de fevereiro de 2021O Glossário dos Indicadores de Desempenho da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 apresenta as descrições, as fórmulas de cálculo as fontes dos dados de cada um deles
Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
19 de fevereiro de 2021Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial da Microsoft Informática contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
19 de fevereiro de 2021A tese foi fixada pelo colegiado ao analisar recurso da União contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)
19 de fevereiro de 2021A mudança foi considerada alteração contratual ilícita
