2ª Turma presta homenagem ao jurista Claus-Wilhelm Canaris
07 de abril de 2021O professor, falecido em 5 de março, exerceu considerável influência sobre a organização dos precedentes do STF especialmente quanto à eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas
1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil
07 de abril de 2021Maioria acompanhou o ministro Alexandre de Moraes pela rejeição do HC, por entender que o decreto está bem fundamentado. O julgamento pelo Júri está previsto para o dia 25/8
Mantida prisão de desembargadora do TJ-BA por suposto envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais
07 de abril de 2021Por decisão majoritária, a 2ª Turma negou pedido de liberdade com fundamento na necessidade de se resguardar a ordem pública e a instrução criminal
Partido questiona decretos estaduais sobre lockdown e toque de recolher
07 de abril de 2021PTB argumenta que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir, do trabalho e de reunião e que as restrições resultam na perda de empregos e na quebra de empresas
Magistrado não pode iniciar inquirição de testemunhas em processo penal, decide 1ª Turma
07 de abril de 2021Segundo o colegiado, a nova regra do Código de Processo Penal dá às partes o protagonismo da audiência de inquirição de testemunhas, cabendo ao juiz esclarecer dúvidas
Velocidade excessiva foi causa principal do acidente de Tiger Woods
07 de abril de 2021Polícia diz que golfista perdeu direção do carro ao dirigir a 135 Km/h
Registros de óbitos crescem 40% no 1º trimestre de 2021 no Brasil
07 de abril de 2021Entre 2019 e 2020 houve aumento de 8,3% no registro de mortes no país
Presidente Alex Redano anuncia votação do PLC 80, que trata de alterações em áreas de reservas
07 de abril de 2021Deputado anunciou sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, para debater e votar a matéria
Ezequiel Neiva lamenta volume de casos e mortes pelo coronavírus em Cerejeiras
07 de abril de 2021Deputado informa sobre testagem rápida no município a partir desta quarta-feira
Ismael Crispin esclarece arquivamento de PL que torna aulas presenciais atividade essencial
07 de abril de 2021A educação é essencial sim, agora muito mais do ensino, estamos fazendo a defesa pela vida de cada rondoniense, disse