Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
15 de outubro de 2019Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável
RO gastará este ano R$ 2,4 milhões com pensões a ex-governadores, viúvas e dependentes
15 de outubro de 2019No seleto grupo de beneficiários constam João Cahula, que governou Rondônia por apenas nove meses e conquistou a pensão para o resto da vida, e Jerominho (dado como interditado), filho do falecido ex-governador Jerônimo Santana com Palmira Santana
Segunda Seção aplica Lei de Propriedade Industrial e reconhece proteção à soja transgênica da Monsanto
15 de outubro de 2019Com a tese, firmada por unanimidade de votos, o colegiado negou recurso interposto por sindicatos rurais do Rio Grande do Sul que questionavam a necessidade de pagamento de royalties à Monsanto
Para Primeira Turma, novo CPC dispensou remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS
15 de outubro de 2019Segundo o colegiado, em regra, as condenações na esfera previdenciária não superam o limite de mil salários mínimos previsto no novo código para o cabimento da remessa necessária
Seção de direito público é competente para julgar processo seletivo de entidades do Sistema S
15 de outubro de 2019O juiz de primeiro grau concedeu a segurança e determinou que o Sebrae desse início aos procedimentos de contratação, de acordo com o regime jurídico previsto no edital
Abertas inscrições para Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro
15 de outubro de 2019A capacitação contará com palestras, minicursos e oficinas que abordarão temas como regularização fundiária, usucapião, registro de títulos e documentos, registro civil de pessoas jurídicas, entre outros temas
“Caravana: Como Advogar no Direito Previdenciário Após as Reformas” será realizada em Porto Velho e Subseções
15 de outubro de 2019A caravana conta com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO)
Elton Assis participa de debate no encerramento da Semana Jurídica da Uniron
15 de outubro de 2019O debate foi entre o presidente da OAB/RO e o coordenador do curso de Direito da Uniron, Cesar Augusto Freitas Jacques
Reforma da previdência dos militares é injusta, dizem debatedores na CDH
15 de outubro de 2019A redução do rol dos dependentes também é motivo de preocupação para os militares
Foi por pouco: ANEEL nega pedido de revisão tarifária extraordinária de quase 20% da Energisa em Rondônia
15 de outubro de 2019Empresa, que obteve cerca de 25% de reajuste no final de 2018, queria encerrar 2019 com um aumento em torno de 20% no preço da tarifa de energia elétrica dos consumidores de Rondônia