Secretário de Estado da Educação garante que retorno das aulas presenciais acontecerá somente após vacinação
29 de março de 2021O sindicato também reitera a necessidade de adequação física das estruturas educacionais, de forma que as orientações sanitárias continuem sendo adotadas pelas instituições públicas enquanto o cenário pandêmico durar
Semtran informa serviços que podem ser feitos virtualmente
29 de março de 2021Medidas adotadas pela secretaria mantém agilidade em serviços essenciais e garantem cumprimento de normas sanitárias em vigor
Butantan entrega mais 5 milhões de doses da CoronaVac ao Brasil
29 de março de 2021Total de doses disponibilizado em março soma 19,3 milhões
CRBM-4: INSCRIÇÕES ABERTAS
29 de março de 2021Vagas em Belém e em Porto Velho
TJRO prorroga a suspensão do atendimento presencial até 30 de maio
29 de março de 2021Ato mantém enquadramento das comarcas na Fase 1, do Plano de Retorno às atividades presenciais
Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso
29 de março de 2021A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados
Sociedade de crédito a microempresário não pode ser equiparada a instituição financeira
29 de março de 2021A finalidade da entidade não é o lucro, mas o fomento
Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre
29 de março de 2021A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho
Primeira Seção vai discutir remessa obrigatória de sentença contra a União em ação previdenciária
29 de março de 2021O colegiado não determinou a suspensão dos processos em primeira e segunda instâncias, sobrestando apenas os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem a mesma questão jurídica
Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público
29 de março de 2021A matéria, julgada sob a sistemática da repercussão geral, foi pacificada no STF em fevereiro do ano passado (Tema 445)