Subprocuradores se revoltam e divulgam nota contra ameaça de 'estado de defesa' feita por Augusto Aras
21 de janeiro de 2021Manifesto assinado por seis subprocuradores da PGR cobra atuação de Augusto Aras contra o descaso com a pandemia, e diz que a defesa do Estado democrático de direito é "mais apropriada e inadiável" do que a antevisão de um 'estado de defesa'
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Rondônia apresenta balanço da atuação em 2020
21 de janeiro de 2021Mesmo em face da atipicidade do ano, o TED se adequou e promoveu sessões virtuais, presenciais e semi-presenciais para garantir respostas rápidas à sociedade e advocacia
Nota de pesar: OABRO se solidariza com a advogada Marlete Maria da Cruz Correa da Silva
21 de janeiro de 2021Neste momento de grande comoção, a OAB Rondônia e CAARO prestam condolências à família enlutada
STM condena um empresário e um sargento do Exército por participação em esquema de corrupção
21 de janeiro de 2021A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) conta que um sargento, servindo à época no Pelotão de Obras do 14º Batalhão Logístico, entrou em contato com o fornecedor para cobrar a entrega de cimento já empenhado pelo Batalhão
Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação
21 de janeiro de 2021A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato
Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar
21 de janeiro de 2021A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação
Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
21 de janeiro de 2021O recurso em mandado de segurança foi apresentado por candidata que disputou uma das duas vagas abertas para o cargo de médico clínico do quadro do Poder Judiciário de Goiás, tendo se classificado apenas na quarta colocação
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
21 de janeiro de 2021A relatora do recurso, ministra Laurita Vaz, afirmou que a controvérsia (Tema 1.077) tem jurisprudência pacífica nas turmas criminais do tribunal
Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional
21 de janeiro de 2021Leis que disponham sobre remuneração de servidores públicos são de competência do Executivo
Núcleo da Defensoria Pública atua em relação à vacinação de pessoas com deficiência da Comarca
21 de janeiro de 2021Segundo Flávia, ela utilizou da recomendação por ser um instrumento de atuação extrajudicial da tutela coletiva, uma vez que a Instituição possui legitimidade para a tutela coletiva e todos os instrumentos inerentes nos termos da Lei 11.448 de 2007