PAA entregou 17 mil toneladas de alimentos neste mês de setembro
28 de setembro de 2019Prefeito orientou estratégia para criar o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos
Prefeitura cria programação especial para o aniversário da cidade
28 de setembro de 2019A festa contará com apresentações de artistas locais e homenagens. A programação musical tem início as 19h no dia 01 de outubro, terça-feira, com cerimonial de abertura no Mercado Cultural
Boas práticas do TCE-RO são destacadas na entrega de Certificado de Garantia de Qualidade do MMD-TC
28 de setembro de 2019O ato ocorreu na sede da Corte de Contas, em Porto Velho, e contou com a presença dos demais membros da comissão
Festa da terceira idade em casa noturna dá show de animação em evento da Semas
28 de setembro de 2019Comemoração acontece em alusão à Semana Nacional do Idoso 2019 da Prefeitura de Vilhena
Bandeira tarifária de outubro será amarela, diz Aneel
28 de setembro de 2019Segundo a agência, a mudança da bandeira vermelha para amarela ocorre pela previsão do aumento das chuvas em outubro
Anderson Pereira acompanha reunião que esclarece falhas no sistema de monitoramento de tornozeleiras eletrônicas
27 de setembro de 2019Quando falha a internet, há perda de sinal da tornozeleira
Celeridade no 1º Grau: Varas Cíveis da comarca de Porto Velho julgam mais processos que os distribuídos
27 de setembro de 2019Parece pouco. Mas imagine dar conta de um ambiente que detém 20% mais ações em trâmite do que a esfera criminal, segundo relatórios estatísticos.
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu
27 de setembro de 2019Segundo o ministro Roberto Barroso, a lei permite que o réu solto, não encontrado ou foragido, seja intimado por edital e legitima o julgamento nessa circunstância.
Associação questiona mudanças no regime de contribuição previdenciária dos militares de MS
27 de setembro de 2019O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6232, que discute o tema.
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
27 de setembro de 2019A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores.