Congresso derruba vetos e restaura 15 crimes de abuso de autoridade
25 de setembro de 2019O texto ganha artigo estipulando pena de três meses a um ano de prisão para a violação das seguintes prerrogativas dos advogados:
Geografia: uma aula inútil
25 de setembro de 2019Não se sabe quem sofre mais: se um rondoniense quando é confundido com um roraimense ou o contrário
'Apadrinhando uma História' encerra projeto de expansão para comarcas do interior
25 de setembro de 2019O “Apadrinhando” tem como objetivo sensibilizar e captar pessoas com interesse e disponibilidade de se tornarem “padrinhos e madrinhas” de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
25 de setembro de 2019O caso analisado teve origem em ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o propósito de revisão do cálculo da renda mensal inicial
Governo pretende digitalizar mais de 2 mil serviços até final de 2020
25 de setembro de 2019Segundo Lorenzoni, a exemplo da Medida Provisória da Liberdade Econômica, as certificações digitais têm ajudado o país a dar facilidades para os empreendedores brasileiros
Em sabatina, Aras defende MP independente e separação dos Poderes
25 de setembro de 2019“Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes"
Ministro nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
25 de setembro de 2019O ex-presidente Lula está preso desde abril de 2018 em Curitiba, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP)
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma
25 de setembro de 2019Com a decisão, a turma confirmou a apreensão de um trator flagrado pelos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante exploração ilegal na área da Floresta Nacional Bom Futuro, em Rondônia
OAB comemora vetos da Câmara a lei de Abuso de Autoridade
25 de setembro de 2019O Congresso Nacional mostrou que está preocupado com a sociedade
