Ampliação do limite de consignado para aposentados durante pandemia vai a sanção
11 de março de 2021O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o relator da MP 1.006/2020, aprovada na forma do PLV 2/2021; texto vai a sanção presidencial
Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial
11 de março de 2021O relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), disse que o aprovação da redação final demorou porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões
O DIA NA HISTÓRIA - 11 DE MARÇO!
11 de março de 2021Em 1999 - Pane elétrica numa subestação de Bauru, causou um blecaute no Paraguai e 70% do Brasil. Onze Estados brasileiros ficaram às escuras
Prefeito de Jaru e assessores resistem para não cumprir liminar da Justiça
11 de março de 2021A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 50.000,00
MP que flexibiliza regras para compra de vacina contra covid-19 agora é lei
11 de março de 2021O texto dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a autorização de uso e a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização contra a doença
Marcos Rogério propõe implementação de coordenação nacional contra a pandemia
11 de março de 2021Marcos Rogério acrescentou que a sua proposta determina a criação de um colegiado nacional, liderado pela União, mas com a participação dos estados e municípios
Há que se homenagear os magistrados brasileiros que praticam a verdadeira justiça
11 de março de 2021Parabéns, magistrados e magistradas deste país, que ainda fazem a gente acreditar, todos os dias, que um dia a verdadeira Justiça vencerá o crime!
PEC Emergencial: Câmara mantém restrições a reajuste de servidores estaduais e municipais
11 de março de 2021O partido pretendia retirar trecho do texto com a intenção de manter a proibição apenas para membros de Poder ou órgão
Justiça de Rondônia ordena ao Estado regularizar licenciamento de presídio no Cone Sul
11 de março de 2021Recurso de apelação não conseguiu a reforma pretendida no TJRO
Confederação questiona lei que proíbe reajustes para servidores em 2021
11 de março de 2021Para a entidade, os dispositivos interferem na autonomia dos entes federativos e atingem a relação funcional entre servidores públicos de todo o país