Aprovado limite para alertas de cobrança de empresas de telefonia a clientes
11 de setembro de 2019Conforme a proposta, um novo aviso de cobrança só poderá ocorrer após 72 horas da primeira notificação
Maratona de Programação: evento acontece no próximo sábado (14)
11 de setembro de 2019A Maratona de Programação é um evento da Sociedade Brasileira de Computação que existe desde o ano de 1996, desde 2010
ESA/RO oferece análises de casos concretos em plataforma virtual
11 de setembro de 2019As aulas exibem situações enfrentadas no cotidiano da advocacia, apresentando soluções para as resoluções
Servidores do TJ são capacitados para lidar com Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
11 de setembro de 2019Promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), o curso tem como objetivo, auxiliar a pratica de utilização do novo sistema nacional
TJRO adere à campanha Setembro Amarelo
11 de setembro de 2019Oito rodas de conversa devem sensibilizar os servidores de diferentes unidades judiciárias
Cultura de startups será tema do Café com Inovação
11 de setembro de 2019Antônio M. Thurler Junior, analista de sistemas, com mais de 25 anos de experiência em desenvolvimento de sistemas e aplicativos, é quem fará o meetup intitulado “Inovação nas empresas: inovando no estilo Startup”
Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu
11 de setembro de 2019Para a 6ª Turma, o pagamento só se tornou obrigatório com a portaria do Ministério do Trabalho que regulamentou a lei
Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
11 de setembro de 2019A vítima comprou uma carta de crédito para aquisição de um veículo Mercedez Benz por meio de aplicativo especializado em anúncios dos chamados "carros de repasse"
Ministra nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador
11 de setembro de 2019Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia observou que o desembargador somente completaria cinco anos no cargo em 10/11/2020 e que o TRT, ao deferir administrativamente a aposentadoria, entendeu que a exigência dos cinco anos não se renovaria quando da promoção na mesma carreira
1ª Turma mantém decisão do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016
11 de setembro de 2019Ficaram vencidos o ministro Alexandre de Moraes, relator, e o ministro Marco Aurélio, que entendem não ser possível aplicar neste caso o precedente do Plenário