Decisões em direito público aceleram e uniformizam solução para controvérsias repetitivas
18 de dezembro de 2019Dez acórdãos com teses estabelecidas sob o rito dos repetitivos foram publicados ao longo do ano, e duas outras controvérsias – já julgadas – ainda não tiveram o resultado publicado oficialmente
Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado
18 de dezembro de 2019No mesmo julgamento, o colegiado definiu que não é possível cumular a cláusula penal por atraso na entrega do imóvel com lucros cessantes (Temas 970 e 971)
Personalidades políticas dividiram espaço na pauta de direito penal em 2019
18 de dezembro de 2019Em 2019, os colegiados de direito penal julgaram casos envolvendo dois ex-presidentes da República, além de estabelecerem teses sobre transação penal, busca e apreensão coletiva, e assédio sexual, entre outros assuntos
STJ conclui 2019 com decisões que impactam milhões de processos em todo o país
18 de dezembro de 2019O ano forense termina oficialmente nesta quinta com sessão da Corte Especial, marcada para as 10h
GMF destina recurso para equipar Corpo Bombeiros e Polícia Militar de Rondônia
18 de dezembro de 2019Mais de 700 mil reais, provenientes de penas pecuniárias, serão investidos na saúde e segurança
OAB/RO solicita ao TJRO sala de apoio no novo Fórum Geral
18 de dezembro de 2019A vice-presidente da OAB/RO, Solange Aparecida, conta que essa necessidade demanda do volume de profissionais que diuturnamente militam nos fóruns da Justiça de primeiro grau
Fórum Geral de Porto Velho é inaugurado
18 de dezembro de 2019Inovação e economia marcaram a construção da unidade do judiciário na Capital
Saiba quais são os maiores salários da história da MLB
18 de dezembro de 2019Lista revela que jogadores do passado já ganhavam muito mais que nomes fortes da atualidade
Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense
18 de dezembro de 2019Durante o recesso forense, não haverá expediente, nem atendimento ao público nas unidades, o qual será retomado no dia 7 de janeiro de 2020
Quase 21 mil pessoas são atendidas pelo governo de Rondônia com medicação para doenças crônicas
18 de dezembro de 2019Farmácia Especializada é destinada ao atendimento do componente especializado e das patologias que o Estado entendeu como necessidade