Publicada lei que regula contratos de desempenho na esfera do governo
13 de dezembro de 2019A nova lei dá mais autonomia gerencial e administrativa e estipula parâmetros de análise de desempenho nos órgãos públicos
Procurador-Geral de Justiça recebe Medalha Comemorativa dos 410 anos do Ministério Público Brasileiro
13 de dezembro de 2019Também foi agraciado com a Medalha o ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Lauro Machado Nogueira
Esperidião Amin propõe que senadores apresentem PEC sobre 2ª instância semelhante à da Câmara
13 de dezembro de 2019Esperidião Amin lamentou que o Congresso vá terminar o ano legislativo sem concretizar uma decisão sobre a prisão em segundo instância
Styvenson Valentim quer discussão aberta sobre modelo de candidatura avulsa
13 de dezembro de 2019Ele também se referiu à liberação pelo TSE da coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos
Deputado Aélcio da tv é homenageado com voto de louvor pela Câmara Municipal
13 de dezembro de 2019Em voto de Louvor pelos 33 anos de instalação do conselho regional da economia, o deputado foi homenageado, pois o mesmo é economista
Pagamento do funcionalismo público do Estado será no dia 20; o terço de férias também será pago no mesmo dia
13 de dezembro de 2019Honrando com o compromisso feito com o funcionalismo, o governador Marcos Rocha vai fechar o ano de 2019 com a folha de pagamento em dia
Presidente eleito do TCE-RO e novo procurador-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2020/2021
13 de dezembro de 2019A cerimônia foi realizada durante sessão especial no auditório do TCE
Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia
13 de dezembro de 2019Após a manifestações das partes e dos interessados, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima quarta-feira (18)
Empresário condenado por enganar investidores não poderá recorrer em liberdade
13 de dezembro de 2019O empresário queria ser beneficiado pelo novo entendimento firmado pela Corte no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade
Deputado Anderson parabeniza aprovação de projeto sobre fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros
13 de dezembro de 2019Para parlamentar, o código disciplinar militar era considerado medieval