STJ: prazos processuais ficam suspensos entre 2 e 31 de julho
27 de junho de 2019O início e o término de prazos processuais que coincidam com esses dias ficam automaticamente transferidos para 1º de agosto
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
27 de junho de 2019Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida.
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
27 de junho de 2019A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso de uma seguradora que pretendia reaver os valores depositados em cumprimento de sentença.
Coronel Chrisóstomo apresenta Projeto de Lei que destina recursos para aviação regional
27 de junho de 2019De acordo com o parlamentar os investimentos na infraestrutura são essenciais para organização e fortalecimento do setor na região.
Em tempos de crise, é preciso aperfeiçoar a gestão, diz corregedor nacional
27 de junho de 2019Para o corregedor nacional, o cenário atual exige, cada vez mais, a boa atuação das corregedorias como órgãos de orientação e controle, de forma a assegurar que o Judiciário exerça o papel que lhe foi traçado pela Constituição Federal e que a sociedade brasileira espera.
É o momento de o Judiciário voltar à sua função tradicional, diz Toffoli
27 de junho de 2019A declaração foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante palestra magna proferida nesta quarta-feira (26/5), durante a abertura do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília.
Câmara aprova lei que regulamenta a profissão de intérprete e tradutor de Libras em Porto Velho
27 de junho de 2019O vereador acatou a solicitação e juntamente com as entidades e sua assessoria jurídica discutiu o teor do projeto de lei que foi dado entrada na Câmara de Vereadores, sendo aprovado, no início da semana.
Presidente Laerte Gomes acompanha comitiva do governador em visita ao distrito boliviano de Buena Vista
27 de junho de 2019Autoridades estiveram na comunidade fronteiriça atingida por incêndio na última segunda-feira.
Acusado de matar professora a pauladas vai a júri popular
27 de junho de 2019O caso, que teve enorme repercussão pela crueldade do agressor, é mais um típico exemplo de violência doméstica que resultou em feminicídio, provocado pelo machismo do acusado e agravado pelo seu provável vício em drogas.
Anderson Pereira se reúne com representante de operadora de telefonia para atender distritos da Ponta do Abunã
27 de junho de 2019Parlamentar destacou que a telefonia e internet podem auxiliar o ensino da rede pública em Rondônia.