Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
20 de junho de 2019O TRF1 limitou a medida de indisponibilidade de bens ao processo executivo fiscal do qual a cautelar fiscal é incidente, não admitindo que a medida alcançasse pessoas não integrantes do polo passivo.
Colegiado afasta prescrição e mantém condenação da Mastercard ao pagamento de seguro-viagem
20 de junho de 2019O colegiado entendeu que não cabe a tese de prescrisção sustentada pela Mastercard.
Polícia Militar de Rondônia inicia Curso de Habilitação de Oficiais com participação de 41 policiais de RO e AC
20 de junho de 2019A aula inaugural foi realizada na manhã de quarta-feira, 19, no Teatro Guaporé, com a presença do comandante geral da PM, coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa
Livros são repassados pelo Programa Boas Contas a unidades prisionais de Rondônia
20 de junho de 2019Com foco na reinserção social de reeducandos egressos do sistema prisional, o Boas Contas recebeu somente do Tribunal de Justiça, por meio da campanha “A Leitura Liberta, Doe Livros” e doações avulsas, mais de 360 obras.
Integrantes do Sistema Diretivo do Sintero participam de reunião em Ouro Preto/RO
20 de junho de 2019A reunião tem como pauta pontos de negociação com o Governo como a reformulação da Lei 680/2012
Conselho destaca nomeação do secretário Eudes Andrade de Barros na SEMESC
20 de junho de 2019Nomeado em 7 de maio, o secretário possui vasta experiência na área de economia
Servidores da Semur envolvem comunidade na coleta de resíduos durante evento
20 de junho de 2019Prática será adotada em todas as ações de responsabilidade da secretaria
Parceria da Prefeitura com Estado garante renda a pequenos produtores
20 de junho de 2019Agricultura familiar e entidades assistenciais são as principais beneficiadas com o PAA
Projeto é apresentado aos membros do Coemas em Brasília
20 de junho de 2019Fórum vai discutir ciência, desenvolvimento sustentável, tecnologia e inovação para a Amazônia
Semtran elabora projeto de Escola Vivencial de Trânsito
20 de junho de 2019O projeto inclui a construção de auditório, salas de aula, pista temática, refeitório, entre outros espaços para atendimento de turmas de cerca de 50 pessoas em cada turno.