Jean Oliveira apresenta relatório favorável a doação de imóveis para o município de Colorado do Oeste
Imóveis serão destinados à implantação do Programa de Parceria Educacional Estado.
O deputado Jean Oliveira (MDB), como membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e relator das matérias provenientes das Mensagens 11, 12, 17 e 18 do Poder Executivo; todas autorizando o Poder Executivo transferir, mediante doação, imóveis pertencentes ao Estado de Rondônia para o município de Colorado do Oeste; depois de analisar o aspecto legal da solicitação, deu parecer favorável às doações dos imóveis.
A partir da relatoria favorável do deputado Jean Oliveira na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, e posteriormente, aprovadas no rito exigido pelas matérias, os imóveis que serão doados pelo Estado para o município de Colorado do Oeste, serão os seguintes:
- Imóvel constituído por terreno e edificação, conhecido como Escola Estadual 16 de junho, situado à Av. Rio Madeira, s/nº, Bairro Cruzeiro, Lote Urbano nº 01, Quadra 72, Setor “A”, com área de 4.758,04 m² (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito metros quadrados e quatro decímetros quadrados), conforme Certidão de Inteiro Teor sob a matrícula nº 4464.
- Imóvel denominado Escola Estadual Julieta Vilela Veloso, situado na Av. Vilhena, s/nº, Lote Urbano nº10, Quadra 41, Setor “C”, com área de .5092m² (cinco mil e noventa e dois metros quadrados, conforme Certidão de Inteiro Teor, sob matrícula nº 4.465.
- Imóvel, abrangendo o terreno e a edificação, conhecido como Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Ângelo Angelin, situado à Av. Rio Madeira, s/º, Bairro Minas Gerais, Lote Urbano nº 08, Quadra 53, Setor “D”, naquela municipalidade, com área de 8. 800,33 m² (oito mil, oitocentos metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados), conforme Certidão de Inteiro Teor sob a matrícula nº 4463.
- Imóvel situado na Av. Tocantins, s/nº, Lote Urbano nº 01, Quadra 90, Setor “A”, Bairro São José, naquela municipalidade, pertencente ao Estado de Rondônia.
“Nosso parecer é favorável que a doação será efetuada, até porque os imóveis destinam-se à implantação do Programa de Parceria Educacional Estado – Município para atendimento do Ensino Fundamental de Colorado do Oeste. No nosso trabalho, educação, principalmente o ensino fundamental, será sempre prioridade”, disse o deputado Jean Oliveira.
Jair Montes pede a implantação de Residência do DER em Nova Mamoré
A unidade pode ajudar na conservação dos trechos das principais vicinais da região de fronteira.
Comissão de Defesa do Consumidor recebe denúncia de moradores de condomínios do Minha Casa Minha Vida
Eles alegam que as instituições financeiras não demonstram interesse em resolver demandas.
Comissão de Indústria e Comércio discute a implantação de Ceasa em Porto Velho
Cerca de 70% dos produtos de hortifrutigranjeiros comercializados na capital, vem de fora.
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook