Na manhã desta quinta-feira, 4, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão coletiva), rejeitaram o pedido de anulação do júri, assim como a redução de pena, e mantiveram a condenação aos 5 réus acusados de participarem do assassinato de Francisco Vicente de Souza (Chico Pernambuco) e tentarem contra a vida de Bruna Blackman Mota.

Katsumi Yuji Ikenohuchi, acusado de ser o mandante, foi condenado à pena de 16 anos de reclusão e 6 meses de detenção; Willian Costa Ferreira e Marcos Ventura Brito foram condenados a 14 anos de reclusão e 6 meses de detenção. Já Diego Nagata Conceição cumprirá 14 anos de reclusão mais 3 meses de detenção; e Henrique Ribeiro de Oliveira a 13 anos de reclusão e 5 meses de detenção. Os réus foram julgados e condenados pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho. Os júris, desmembrados, foram realizados em março, junho e outubro de 2018.

Segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, o crime foi cometido com recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, por motivo torpe e promessa de pagamento. Francisco Vicente e Bruna Blackman foram surpreendidos dentro do carro no momento em que chegavam em sua residência. O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, na Rua Gonçalves Dias, Bairro União, em Candeias do Jamari, jurisdição da Comarca de Porto Velho.

Motivações

Atos administrativos do ex-prefeito desagradaram Katsumi Yuji (suposto mandante), o qual prestou apoio financeiro para campanha de Chico Permambuco. Por isso, mediante promessa de pagamento, juntou-se a Marcos Ventura, o qual, por sua vez, contratou os demais acusados. Assim, mandante, executores e demais participantes realizaram diversas reuniões, planejando estratégias para matar Chico Pernambuco. Segundo a sentença de pronúncia, o papel Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema e seu ex-cunhado, Marcos Ventura, foi a contratação dos indivíduos, aquisição de carro e arma para execução do crime. Henrique foi contratado para matar o ex-prefeito, porém o plano foi abortado, mas ele teria participado das reuniões de planejamento; Wilian foi o responsável pelo aluguel do veículo para o ato criminoso; a participação de Diego foi como batedor do grupo de Porto Velho para Candeias do Jamari como vigilante de blitz policial; Wellison ficou nas imediações da residência da vítima, assegurando condições para execução do crime, e Talisson foi executor.

Foram jugadas as Apelações Criminais n. 0006402-84.2018.8.22.0000 e 10005094-79.2017.8.22.0501. Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Miguel Monico e o juiz convocado Enio Salvador Vaz.