Nessa quinta-feira, 6, o Conselho de Sentença (jurados), presidido pelo juiz Enio Salvador Vaz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, capital de Rondônia, condenou Ana Darc Ferreira da Silva a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por matar o seu companheiro.

Segundo a sentença condenatória, “na votação do questionário, o corpo de jurados decidiu, por maioria, que a acusada cometeu o crime de homicídio duplamente qualificado, contra a vítima Márcio Alves dos Santos”. Os jurados rejeitaram as teses defensivas de lesão corporal, seguida de morte e de arrependimento eficaz. Além disso, “o corpo de jurados rejeitou a qualificadora da surpresa”. Diante disso, o juiz presidente fiel à soberania da decisão dos jurados, declarou a condenação da ré, assim como a dosimetria da pena.

A sentença de pronúncia, de 25 de fevereiro de 2019, narra que a ré é acusada de atear fogo em Márcio Alves dos Santos, no dia 9 de novembro de 2018, na Rua Lua, Bairro Planalto, em Porto Velho, por suspeitar que a vítima mantinha um relacionamento amoroso extraconjugal homossexual.

Para matar o marido, segundo a pronúncia, quando a vítima, embriagada, dormia num sofá, a ré ateou fogo em seu corpo. A vítima morreu no dia 18 de novembro de 2018.

Processo n. 0016750-16.2018.8.22.0501.