(*) Valdemir Caldas

Na semana passada, dois assuntos ocuparam as páginas da imprensa local e, principalmente, nacional. O primeiro diz respeito ao pagamento do 14º e 15º salários a deputados de Rondônia, aprovado no apagar das luzes de 2018, com o voto contrário do hoje deputado federal eleito Léo Moraes. A notícia apareceu entre as mais lidas do jornal eletrônico Tudo Rondônia.

Já falei sobre o caso em minha mais recente colaboração. Repisá-lo, contudo, seria forçar a paciência do eleitor.

O outro episódio refere-se ao recebimento de valores por membros do Ministério Público de Rondônia. O tema ultrapassou as cercanias do Estado e acabou sendo destaque no jornal Correio Brasiliense. Tão logo a informação se espalhou o MPE/RO apressou-se em explicar o caso, dizendo que os pagamentos correspondem a indenizações de férias e licenças prêmios não usufruídas em razão de imperiosa necessidade de trabalho e que tudo está dentro da legalidade. E não poderia ser diferente. Afinal, uma das atribuições precípuas do MP é promover e fiscalizar a execução da Lei, dando, portanto, a justeza da norma que está sendo aplicada. Quanto a isso não há o que se discutir.

Longe de mim, contudo, contestar a necessidade de se conceder aos agentes políticos e às autoridades públicas a remuneração e o tratamento condizentes, correspondentes ao grau de responsabilidade assumida. Afinal, se o individuo merece de seus concidadãos o direito e o respeito de ocupar funções elevadas, todas as condições para que o exercício delas se faça na medida das necessidades e interesses coletivos devem ser assegurados. O que causou a estupefação de alguns e a indignação de outros foi o montante dos valores pagos, ou seja, quase 25 milhões de reais, divididos entre 142 procuradores e promotores de Justiça.

A sociedade não pode negar, jamais, aos que prestam serviços à máquina burocrática (independentes da posição que ocupam), as condições necessárias e indispensáveis de que precisam para o bom desempenho de suas atividades. Eventuais abusos, contudo, precisam (e devem, é claro) ser coibidos. O que não parece ser o caso em tela.

Já realcei, em colaborações anteriores (e o faço, novamente), a importância de termos instituições transparentes e sólidas para o fortalecimento da democracia, pois elas são o ancoradouro de que precisa a sociedade, sobretudo nos momentos difíceis da vida nacional. Reafirmo, assim, a minha confiança e respeito às instituições nacionais.