Ação de regularização fundiária começa na zona Leste de Porto Velho
Ação começou com o cadastramento e a vistoria dos imóveis
Iniciativa visa a formalização da posse de imóveis
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), iniciou nesta terça-feira (10) a execução intensiva da Ação de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) na zona Leste da capital. A iniciativa, que visa a formalização da posse de imóveis, beneficiará moradores do bairro Socialista, com os atendimentos previstos para ocorrer de 10 de junho a 10 de julho.
Sob a coordenação técnica da Semur, os primeiros passos da ação já começaram com o cadastramento e a vistoria dos imóveis – etapas essenciais para a atualização dos dados e a formalização dos processos de regularização fundiária. O atendimento ao público é realizado na Escola Municipal São Miguel, localizada na Rua Raimundo Cantuária, no bairro Jardim Santana, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 13h45 (exceto feriados).
Atendimento ao público é realizado na Escola Municipal São Miguel
A diretora do Departamento de Regularização Fundiária, Tanhama de Souza Barbosa, destaca a importância da ação para a garantia de segurança jurídica às famílias atendidas. “O objetivo é promover o direito à moradia e assegurar o acesso à cidadania plena. Nossa equipe está mobilizada e comprometida em atender cada morador com responsabilidade e eficiência”, afirmou.
Por sua vez, o secretário da Semur, Raimundo Alencar, ressaltou o impacto positivo da ação no processo de transformação urbana da cidade. “Estamos dando um passo decisivo para promover dignidade às famílias que aguardam há anos pela regularização de seus imóveis. Esta é uma ação de cidadania e desenvolvimento urbano fundamental para a nossa cidade”, afirmou.
CRONOGRAMA
10 a 18 de junho: Assentamento Nova Aliança – 93 lotes nas ruas Humaitá, Edilson Nunes, Rosinelson de Souza, Macilene Avelino e Antônio Oliveira.
19 de junho a 10 de julho: Bairro Socialista – 287 lotes nas ruas José Vieira Caúla, Ibrahim Sued (Linhão Eletronorte), Raimundo Cantuária, 06 de Julho, Alexandre Guimarães, Mané Garrincha e Amazonas.
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