Ação social orienta sobre regularização fundiária

Atendimento aproximou a população de informações sobre posse, documentação e direito à moradia

Fonte: Texto: Alex Fontes Edição: Secom Fotos: Alex Fontes - Publicada em 08 de junho de 2026 às 17:03

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) participou no último domingo (7) de uma importante ação social realizada no bairro Jardim Santana, na zona Leste de Porto Velho, fortalecendo parcerias institucionais e ampliando o acesso da população a informações relacionadas à regularização fundiária.

A atividade integrou o Projeto de Extensão de Direito Ambiental II, promovido em parceria com a Casa Verde da Seara de Jesus, reunindo profissionais, acadêmicos e representantes do poder público em uma iniciativa voltada ao atendimento da comunidade e ao esclarecimento de dúvidas sobre direitos relacionados à posse e à regularização de imóveis.

Atendendo ao convite da instituição organizadora, a Semdec designou uma equipe técnica para prestar apoio à ação, composta pela servidora Tanhama Barbosa, diretora do Departamento de Regularização Fundiária de Interesse Social (Dris), além da colaboração de Frane Basques e João Nogueira.

Durante a programação, a equipe da secretaria realizou atendimentos e orientações à população, prestando esclarecimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), análise preliminar de documentação possessória e orientações sobre imóveis situados em Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme prevê a legislação vigente.

A servidora Tanhama Barbosa destacou a importância da iniciativa como ferramenta de aproximação entre a administração pública e a população.

“Levar informação diretamente às comunidades é fundamental para que os cidadãos conheçam seus direitos e saibam quais caminhos devem seguir para buscar a regularização de seus imóveis. Essa parceria permite que o conhecimento técnico chegue de forma acessível à população, fortalecendo a cidadania e contribuindo para o desenvolvimento ordenado da cidade”.

O prefeito Léo Moraes destacou que ações como essa reforçam o compromisso da gestão municipal em aproximar os serviços públicos da população e ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos.

“Regularização fundiária é mais do que documentação. É segurança jurídica, dignidade e oportunidade para que as famílias tenham tranquilidade sobre seus imóveis. Quando levamos orientação diretamente às comunidades, estamos facilitando o acesso à informação e fortalecendo a cidadania de quem mais precisa”, afirmou o prefeito.

A participação da Semdec reforça o compromisso da gestão municipal em apoiar ações que promovam inclusão social, segurança jurídica e desenvolvimento urbano. Além de beneficiar diretamente os moradores atendidos, a iniciativa também contribui para a formação acadêmica dos estudantes envolvidos no projeto, fortalecendo a integração entre o poder público e as instituições de ensino superior.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade segue empenhada em ampliar parcerias e desenvolver ações que aproximem os serviços públicos da população, promovendo mais cidadania, orientação técnica e qualidade de vida para os porto-velhenses.