Airton Gurgacz apresenta Projeto de Lei instalando a Patrulha Maria da Penha

O parlamentar destaca que o projeto já mostrou êxito em outros Estados do país.

Isabela Gomes - Decom
Publicada em 28 de março de 2017 às 10:41
Airton Gurgacz apresenta Projeto de Lei instalando a Patrulha Maria da Penha

O deputado Airton Gurgacz (PDT) apresentou um Projeto de Lei, na segunda-feira (20), que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia e dá outras providências.

A Patrulha, se instalada, irá compreender um atendimento policial especializado em violência doméstica, onde serão feitas visitas periódicas em locais determinados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesdec). As guarnições serão compostas por policiais militares, de preferência agentes femininas.

Segundo o projeto, apesar de a Lei Maria da Penha ter previsto diversos mecanismos que ajudam as mulheres em situações de violência, as estatísticas demonstram que os agressores não se inibem a praticar os atos violentos, mesmo possuindo, contra si, medidas protetivas. “Essa patrulha irá conferir uma maior efetividade às medidas previstas pela Lei Maria da Penha”, afirma o parlamentar.

A Patrulha Maria da Penha já existe em diversas cidades brasileiras como Curitiba, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande. Segundo o deputado, foram levantados dados que mostram êxito no projeto. “Apresentaram-nos muitas experiências exitosas, onde realmente foi assegurada a proteção às mulheres, tendo sido constatada na prática a redução expressiva nos índices de violência”, ressalta Gurgacz.

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