Os alunos do ensino médio da Escola Estadual São Luiz, localizada na Zona Leste de Porto Velho, tiveram uma aula especial de campo, quando conheceram o Centro de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e acompanharam três sessões de audiências presididas pelo juiz da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, Johnny Gustavo Clemes. A proposta da visita tem como objetivo a orientação dos estudantes para a elaboração dos materiais a serem redigidos para participação no Concurso de Redação do projeto “Justiça e Cidadania na Escola”.

Por se tratar da Fazenda Pública, nas três sessões de julgamento, o Estado era uma das partes envolvidas nas ações judiciais. A cada término das audiências, o magistrado explicou aos alunos - de forma didática – os objetos das ações e as argumentações de defesa e acusação.  “A melhor contribuição que podemos dar aos alunos é de lhes propiciar contato com a realidade prática e também de simulares participação dessas atividades, pois assim complementa-se um ciclo de aprendizagem que teve início com as palestras e se converte em construção de conhecimento e desenvolvimento de habilidades. Se desejamos formar bons cidadãos precisamos nos doar a causas como essa", analisa o magistrado que também atua como tesoureiro-adjunto da Ameron.

Ao final das sessões, os alunos se dividiram em três grupos, no qual cada um simulou cada caso que fora apresentado nas audiências. Em uma dessas simulações, o Pablo Henrique Araújo (15 anos) ocupou a cadeira de magistrado e sentiu dificuldade para exercer a função de decisor de conflitos. “É muito difícil ser juiz porque tem que tomar uma decisão muito certa e exige muito estudo a respeito do caso a ser julgado”, observa o aluno.

A Miwryelle Agata (14 anos) também teve a sensação de ser magistrada por um dia e a experiência foi suficiente para tirar as dúvidas a respeito do curso que pretende estudar quando terminar o Ensino Médio. “Eu não sabia o que fazer quando concluísse o Ensino Médio e agora eu realmente tenho uma área que posso seguir. Estou aprendendo muita coisa e a minha mente está abrindo para novas curiosidades. Desde pequena gostava de ajudar os outros em situações de conflitos. Hoje estou determinada a cursar Direito, ser advogada ou delegada”, pondera.

Para a Tarsila Victória (15 anos), a simulação serviu para tirar dúvidas a respeito da redação que está escrevendo para participar do concurso promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), em parceria com a Escola da Magistratura (Emeron), Supermercados Irmãos Gonçalves, Ciclo Cairu e Secretaria Estadual de Educação (Seduc). “Essa simulação foi ótima, pois eu nunca tinha visto uma audiência ao vivo e eu pude ver como funciona e observar os dois lados da situação: da vítima e de quem está acusando. Eu tenho pesquisado algumas redações na internet e visto alguns vídeos sobre como elaborar redações e também a respeito do trabalho da Justiça. Isso tem me ajudado muito”, comenta a estudante que pretende se inscrever no concurso.

A estudante, Mariele de Sousa Carvalho, também pretende participar do concurso e para a aluna de 15 anos mesmo que não vença, a participação deve ser comemorada por conta do aprendizado. “Aprendi que devemos entender o que está se passando antes de se fazer o julgamento para não dar uma decisão errada. Não sei se tenho grandes chances para o concurso de redação, pois tem pessoas muito boas participando, mas tenho certeza que vou dar o meu melhor”, afirma.

Na opinião da professora de língua portuguesa da Escola São Luiz, Mara Cláudia, a promoção do concurso de redação com a disponibilidade de premiação aos jovens estudantes - a maioria oriunda de famílias carentes – motiva ainda mais a comunidade escolar das áreas periféricas. “Temos alunos agora participando das audiências e já falando que quer estudar e fazer Direito porque se identificou com a área e para eles tudo isso aqui é novidade porque eles não têm essa mobilidade de sair da escola para conhecer outros lugares por causa da distância, pois há muita dificuldade para se deslocar da zona leste e nem todos tem essa possibilidade por questões familiares ou pelas condições financeiras também”, aponta a docente.

Concurso de Redação

O cronograma do projeto prevê o desenvolvimento do concurso nas escolas a partir de junho até 10 de agosto. As escolas participantes devem selecionar as cinco melhores redações que vão representar a instituição na fase final de avaliação. Os professores serão os responsáveis pela abordagem das temáticas propostas e ampliação das informações, aproximando-as da realidade dos alunos por meio de exemplos e outras atividades lúdicas e pedagógicas, de demandas que eventualmente surgirem no decorrer dos debates e de conversações com os alunos em sala de aula.

O juiz coordenador de cada comarca vai estabelecer uma comissão de correção, que ficará responsável por receber e avaliar os trabalhos. As comissões serão constituídas pelo juiz coordenador do projeto e mais outros dois componentes auxiliares escolhidos pelo juiz. Os três professores mais participativos e envolvidos com o desenvolvimento do projeto também devem concorrer a premiação, diante de uma classificação geral.

Os materiais devem ser entregues, no período entre 15 até 30 de agosto, em Porto Velho e também nas comarcas do interior de Rondônia. A divulgação dos resultados da Categoria ALUNO está prevista para acontecer entre 16 e 20 de setembro; a Categoria Escola/Professor Orientador tem a divulgação dos resultados prevista para os dias 07 e 11 de outubro. Os alunos vencedores serão premiados entre 23 e 30 de setembro, já as Escolas e os professores, terão a cerimônia de premiação no dia 18 de outubro.