Atuação do MPRO resulta em condenação por tentativa de feminicídio
Na sentença, o magistrado reconheceu ainda a incidência da agravante do motivo torpe
O Ministério Público de Rondônia atuou em sessão do Tribunal do Júri realizada no último dia 12 de novembro, que resultou na condenação de um homem acusado de tentativa de feminicídio praticada em contexto de violência doméstica e familiar, além de outros crimes conexos.
O Júri teve a atuação do promotor de Justiça, Luís Tiago Fernandes Kliemann, que teve acolhidos pelo Conselho de Sentença a prática de tentativa de feminicídio cometida com emprego de arma branca. Os jurados também aceitaram cinco causas de aumento de pena relacionadas ao crime:
- Vítima mãe e responsável por três crianças, então com 9, 4 e 2 anos.
- Crime praticado na presença física de descendente, o filho de nove anos que presenciou a agressão e tentou proteger a mãe.
- Descumprimento de medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas pela Justiça.
- Emprego de meio cruel, diante dos sucessivos golpes de canivete, da imobilização da vítima e do sofrimento físico e psicológico provocado.
- Utilização de dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o acusado fingiu que deixaria a residência antes de sacar o canivete escondido e iniciar o ataque.
Na sentença, o magistrado reconheceu ainda a incidência da agravante do motivo torpe. O réu foi condenado também pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e lesão corporal culposa.
A pena fixada foi de 29 anos e 2 meses de reclusão, além de 5 meses e 25 dias de detenção. A pena de reclusão deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
O crime
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 26 de dezembro do ano passado. O acusado, pai dos três filhos da vítima, inconformado com o término do relacionamento de aproximadamente nove anos com a vítima, ingressou na casa dela durante a madrugada. Ele atingiu a vitima com golpes de canivete. O filho de 9 anos tentou impedir as agressões, utilizando um cabo de vassoura, porém a mãe foi atingida em vários órgãos vitais.
O julgamento foi acompanhado por público presente no plenário e transmitido pela internet. Os trabalhos iniciaram pela manhã e se estenderam até a madrugada do dia seguinte, com a leitura da sentença ocorrendo às 2h06.
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