Centenas de pessoas estiveram presentes ao auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, nesta quinta-feira (28/09), em Porto Velho, para discutir diversidade racial e religiosa. O evento, que reuniu representantes de religiões com matrizes cristãs, africanas, islâmicas e orientais, entre outras, buscou dar voz a segmentos minoritários, como forma de promover o combate à intolerância.

Com previsão de encerramento para noite desta sexta-feira (29/09), o Encontro do Ministério Público de Rondônia com Movimentos Sociais é realizado sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOP-Cidadania). O objetivo é fomentar o debate aberto, transparente e colaborativo sobre a missão constitucional do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais, na perspectiva de promoção da aproximação entre a Instituição e a sociedade.

Na noite de quinta-feira, o evento teve como palestrante o Professor da Universidade Federal de Rondônia, Vinícius Valentin Raduan Miguel, que discorreu sobre os diversos aspectos afetos à liberdade religiosa, assegurada no Brasil, fazendo um apanhado histórico da legislação que trata do tema.

Em sua fala, o cientista social também abordou os possíveis desdobramentos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do ensino religioso nas escolas públicas. Para o cientista social, o formato, que libera a oferta da disciplina, desde que seja facultativa e centrada em uma única religião, segue favorecendo grupos majoritários. “Será que o Governo fará concurso para professores ministrarem aulas de religiões africanas?”, questionou, ao provocar a plateia para uma reflexão a respeito do assunto.

Vinícius Raduan falou sobre a importância da laicidade para a democracia, destacando a associação do Estado ao poder religioso como um instrumento do totalitarismo. “O Estado laico é a única possibilidade de a sociedade dar certo”, afirmou.

Ao fazer a abertura do encontro, a Diretora do CAOP-Cidadania, Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, falou sobre o ineditismo do evento, destacando a relevância de se ouvir a voz dos segmentos vítimas de preconceito e discriminação.

Na ocasião, Priscila Matzenbacher enfatizou que a Instituição pautará suas ações em favor desses grupos, a partir do cenário apresentado no evento e envidará esforços para que o Poder Público atenda tais demandas. “Na área de Direitos Humanos, nosso papel tem sido o de fomentar políticas públicas”,disse.

Também presente, a Promotoria de Justiça da Cidadania, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, ressaltou que o Ministério Público tem atuado de maneira firme no combate ao preconceito e discriminação racial e religiosa. “O maior genocídio da era moderna, o holocausto, teve relação com o preconceito racial e religioso. Esperamos que a sociedade evolua para não mais viver dias como aqueles”.

Religiões presentes

Durante o evento, representantes de diversas religiões fizeram uso da palavra, ocasião em que pontuaram dificuldades relacionadas ao exercício de culto ou à garantia da liberdade religiosa.

Estiveram presentes a Coordenadora do Grupo de Mulheres de Terreiro da Federação de Cultos Afro-Religisos Umbanda e Ameríndios do Estado de Rondônia, Mãe Ana de Yemanjá; Historiador  Africanista e babalorixá, Marcone Moraes; Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Ordem dos Advogados Brasil, Ezequiel Roque; além de Representantes da Comunidade Islâmica, Joseph Dilson Zaffir;  da Comunidade Budista, Tatiana Takayassu, e do Movimento Levante Popular da Juventude, Alyne Mayra.

Reunião de Trabalho

Ainda na quinta-feira, pela parte da tarde, representantes de movimentos sociais estiveram reunidos na sede do MP para discutir questões relacionadas à diversidade religiosa e racial.

Estiveram presentes integrantes de movimentos como a Articulação Gay; Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial; Associação do Povo Indígena Karitiana; Religião Islâmica; Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar de Rondônia, entre outros.

Diversidade Sexual

O encontro segue nesta sexta com o tema Cidadania e Diversidade Sexual. A programação terá início às 14h30, com reunião de trabalho, a ser realizada na sede do MP/RO. Participarão integrantes de movimentos sociais e autoridades públicas, para apresentação, registro e encaminhamento de demandas.  

À noite, será realizado o Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual, às 18h30, término previsto para as 22h30min. A palestra será proferida pelo Professor Estevão Rafael Fernandes, Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Antropologia. Após, haverá mesa de debates.