Guichê Previdenciário, Banco de laudos, INSS digital, greve dos peritos médicos, cartilha do advogado e campanha de valorização da advocacia previdenciária, simpósio, jornada previdenciaria e cursos estão entre as principais ações desenvolvidas pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-RO em 2022.

Sob a presidência da advogada Síntia Fontenelle, foram realizadas nove reuniões temáticas com os membros. Em todas elas, foram abordados assuntos de interesse da categoria e debatidas ações para auxiliar no trabalho do advogado previdenciarista. Para cada encontro, também havia convidados para debater temas, como Saulo Sampaio Macedo, gerente executivo do INSS; Dr. Igor Itapary Pinheiro, juiz federal titular 4ª Vara do Juizado Especial Cível; Dra. Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, juíza federal titular 6ª Vara do Juizado Especial Cível, entre outros.

“Ao longo de 2022, sem dúvida nenhuma, nosso maior desafio foi manter o Guichê Previdenciário em pleno atendimento aos advogados previdenciaristas. Mas, também tivemos muitas conquistas como a realização de Oficinas, Simpósio, jornada de Previdenciário, curso do INSS Digital, Guiche Previdenciário, entre outros. A comissão tem atuado de forma que atenda todo o estado. Inclusive em parceria com a ESA iniciamos cursos em Machadinho do oeste, Buritis e serão estendidos em 2023 para os demais interiores de Rondônia ”, diz Síntia.

Banco de Laudos
Conforme Síntia Fontenelle, o projeto “Banco de Laudos” é inspirado no mesmo projeto que existe na OAB de Santa Catarina. A ferramenta disponibiliza no site da Ordem um acervo com cerca de mil laudos periciais previdenciários para facilitar a pesquisa e o trabalho dos advogados e advogadas que militam no âmbito da Justiça Federal. Em Rondônia, o projeto está sob análise do Conselho Seccional.

Guichê do INSS
Outra novidade foi a melhoria no atendimento do Guichê Previdenciário, que foi transferido para a sede da OAB-RO, em Porto Velho. Com profissional do INSS e servidor da Seccional, o advocacia previdenciarista passou a contar com mais funcionalidade e efetividade, tanto no atendimento presencial, quanto on-line.

Oficinas e Cursos de Capacitação

“Procuramos atuar para que cada tema fosse exaustivamente debatido, de forma a esgotar as dúvidas. Com isso, atingimos o maior número de advogados previdenciaristas possível em todo o estado”, diz a presidente da comissão.

Planejamento 2023

A atuação da comissão neste ano vai estar focada na continuidade da capacitação dos advogados previdenciaristas em todo o estado de Rondônia, além de implementar ações para garantir o atendimento do Guichê Previdenciário, de forma cada vez mais eficaz e, após a aprovação do Conselho, colocar em prática o projeto banco de laudos e levar para os advogados do interior cursos e oficinas.