A presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Francisca Batista, reconheceu a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) como a primeira e até agora única instituição de educação superior do Sistema Estadual de Ensino. A afirmação foi feita em reunião realizada na última terça-feira (10), entre representantes do Conselho, a direção e equipe pedagógica e administrativa da Escola.

Também estavam no encontro os presidentes das Câmaras de Educação Profissional e Superior, Nina Cátia Cavalcante, e de Educação Básica, Agenor Fernandes, além de outros conselheiros e magistrados professores da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), oferecida pela Emeron. O credenciamento da Escola pelo Conselho como Instituição de Ensino Superior (IES) ocorreu em 2011. Já no início deste ano, a Emeron também passou a ser a única instituição formadora de mediadores judiciais em Rondônia, após autorização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em fevereiro.

“O Conselho Estadual e a Enfam são os dois órgãos controladores, reguladores e fiscalizadores da Emeron”, explica o diretor da Escola, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Para ele, a proximidade com o CEE é fundamental para o desenvolvimento dos projetos: “É importante que a nossa equipe técnico-pedagógica entenda bem o papel do Conselho e também que os conselheiros saibam o que a Escola faz e deverá fazer no futuro próximo. Queremos ir para frente, ao final deste ano já deveremos ter em torno de 60 magistrados mestres e dez doutores, ou seja, cerca de 50% da magistratura qualificada com um desses títulos”.

Outra conquista recente foi o cadastramento na Plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o que permite à Escola fazer a propositura de cursos de pós-graduação stricto sensu. “O nosso objetivo é ter um corpo de professores com dedicação exclusiva, atendendo às exigências do Conselho Nacional de Educação e da CAPES, para sermos um centro de propagação de mestrados e doutorados”, diz o desembargador Marcos Alaor. “A Região Norte é carente de mestres e doutores. Como escola governamental, estamos preparados inclusive para contribuir para o desenvolvimento corporativo dos outros entes do Estado”, conclui.