Corregedoria investiga habeas corpus a filho de desembargadora do Mato Grosso do Sul

Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, quer explicações de três desembargadores.

Corregedoria Nacional de Justiça
Publicada em 04 de agosto de 2017 às 10:46
Corregedoria investiga habeas corpus a filho de desembargadora do Mato Grosso do Sul

FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) Tânia Garcia de Freitas Borges, José Ale Ahmad Netto e Rui Celso Barbosa Florence, para apurar possíveis violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Os três desembargadores são investigados no episódio de concessão de habeas corpus a Breno Fernando Borges, filho da desembargadora Tânia, que foi preso em flagrante por tráfico de drogas e posse de armas e munições.

O procedimento corre no CNJ em sigilo. Após serem notificados, os magistrados terão cinco dias para apresentar as defesas. Com as alegações dos desembargadores em mão, o ministro decidirá se propõe ao Plenário do conselho a abertura de um procedimento administrativo disciplinar.

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