Declare Seu Amor: Projeto do TJRO que destina recursos para fundos da infância e do idoso concorre ao Innovare

O projeto, institucionalizado há sete anos e que concorre na categoria Tribunal, foi apresentado pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 25 de julho de 2025 às 19:52

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia que vem transformando vidas de crianças, adolescentes e idosos concorre ao principal prêmio da Justiça brasileira: o prêmio Innovare. O projeto Declare Seu Amor busca fomentar a destinação de recursos para fundos municipais foi apresentado nesta quinta-feira, 24, para a consultora do prêmio Rosana Silva.  

O projeto, institucionalizado há sete anos e que concorre na categoria Tribunal, foi apresentado pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que destacou a relevância da iniciativa para a garantia de projetos que impactam positivamente a vida de milhares de pessoas. A reunião de apresentação também contou com a participação do desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância do TJRO e da juíza Ana Valéria Santiago, idealizadora do projeto. 

 

Para consolidar a iniciativa, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) institucionalizou a campanha por meio da Resolução n. 039/2018-PR. O TJRO foi pioneiro na execução de um projeto de mobilização social articulado pelo Poder Judiciário para estimular a destinação fiscal do Imposto de Renda a fundos sociais, envolvendo servidores, magistrados, órgãos públicos e a sociedade civil. Como reconhecimento, o tribunal foi vencedor do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom) em 2019, consolidando a campanha como referência nacional em comunicação institucional e responsabilidade social.  

Durante a apresentação, foram apresentados números da campanha, que nasceu na comarca de Ji-Paraná, com o objetivo de divulgar e incentivar doações do Imposto de Renda ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A quantidade de contribuintes do projeto, por exemplo, quase triplicou, e o valor arrecadado para os fundos aumentou mais de 700%. O empenho das prefeituras é reconhecido com premiações, como a que aconteceu este ano em Ji-Paraná, durante a Feira Rondônia Rural Show. 

 Ao descrever o funcionamento do projeto, que inclui sensibilização de prefeitos para criação dos fundos, o presidente do TJRO destacou o impacto do projeto na cidadania. “Este é um projeto que não apenas arrecada recursos, mas que, acima de tudo, transforma a nossa sociedade. É uma iniciativa que fortalece a cidadania e demonstra o compromisso do Poder Judiciário de Rondônia com o futuro de nossas crianças, adolescentes e idosos. Ver o crescimento e o impacto positivo do ‘Declare Seu Amor’ enche-nos de orgulho e nos impulsiona a continuar trabalhando por um estado mais justo e solidário", finalizou.