Nesta terça-feira (17), durante a apresentação do relatório da MP890/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, na Comissão Mista no Senado Federal, a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) cobrou que a prova do Revalida seja realizada ainda em 2019. A parlamentar reivindicou que a abertura do edital do Programa seja autorizada somente se o Governo Federal aplicar a prova ainda este ano.

O relatório com 52 páginas, apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), sugere que o Revalida seja realizado duas vezes ao ano e que os médicos cubanos sejam contratados na condição de intercambistas, sem intermediários, passando assim a receber o salário diretamente. A deputada Jaqueline Cassol parabenizou o senador pela proposta, mas defendeu que a prova de revalidação seja, obrigatoriamente, aplicada em 2019. “A minha sugestão é que conste no texto que o Revalida seja realizado ainda este ano e se não tiver que não abra o edital do Programa Médicos pelo Brasil”. Presentes no plenário, diversos médicos aplaudiram a proposta da congressista.

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Acompanhe a tramitação da MP890/2019

Médicos Brasileiros formados no exterior
A deputada federal Jaqueline Cassol é autora de uma das emendas à MP890/2019. (https://bit.ly/2Kmhjtw) Pela sugestão da parlamentar, os médicos brasileiros formados no exterior poderão participar do Programa Médicos pelo Brasil, mesmo sem a revalidação do diploma. O objetivo da emenda é garantir a inclusão desses profissionais, vez que a prova do Revalida não é realizada desde 2017 por problemas do Governo Federal.

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O Senador Confúcio Moura, relator da Medida Provisória, não acatou nem a emenda da deputada Jaqueline Cassol nem a do deputado Alan Rick (DEM-AC), que garantiria a participação dos médicos brasileiros no Programa. No entanto, esse entendimento pode ser convertido pelo colegiado durante a votação do relatório, que deve ocorrer na próxima terça-feira (24).

A deputada destacou que houve muitas conquistas até aqui, mas ainda há o que fazer para garantir justiça a esses profissionais e também à população. “Parte do meu trabalho em Brasília tem sido lutar pelo atendimento de saúde nos rincões do nosso Brasil. Os médicos formados no exterior são os únicos que vão para essas localidades e se mantém longe tempo por lá. Vou continuar batalhando, pedindo votos para aprovar a emenda pela inclusão dos médicos brasileiros formados no exterior”, disse Jaqueline Cassol.

Visita ao Acolhimento dos médicos do Programa Mais Médicos
Na manhã de terça-feira, (17), a deputada federal Jaqueline Cassol visitou os médicos que estão no acolhimento do Programa Mais Médicos, no Hotel Nacional, em Brasília. A deputada foi recebida com muito carinho pelas centenas de profissionais ali presentes. Entre eles, um grande número que não conseguiu se inscrever no programa, mas obteve liminar que autoriza a participação no edital.

A deputada recebeu a reclamação de que muitas dessas liminares não foram cumpridas. Para dar resposta aos médicos, Jaqueline Cassol se reuniu com representantes do Ministério da Saúde, bem como o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que também visitava o acolhimento. Na sequência, realizaram uma nova reunião com a presença dos médicos, onde um deles teve direito à fala.

O Médico Alan Caliu, de Manaus, é um dos que têm liminar autorizando a participação no Programa Mais Médicos. Por problemas no sistema ele não conseguiu fazer a inscrição no programa. Durante sua explanação, Alan falou sobre a tramitação de seu processo e reclamou do descaso do Governo Federal com os médicos formados no exterior. “Caros deputados, nós só queremos fazer parte do atendimento da população mais carente desse Brasil. Estamos sendo impedidos, não conseguimos nem provar nosso valor, pois desde 2017 não há prova.”

O coordenador-geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária, Alexandre Mendonça, explicou que toda a equipe do Ministério da Saúde está empenhada para resolver essa e outras pendências em relação ao processo do Mais Médicos. “Estamos trabalhando vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana para atender os senhores e prover saúde à população”.

A deputada federal Jaqueline Cassol falou que conhece a batalha desses profissionais e que vai lutar para garantir que os médicos tenham oportunidade de trabalhar no Brasil. “Ninguém está aqui pedindo favor. Só o direito de realmente fazer o melhor pelo Brasil. O que nós vamos propor é que não deixe de existir o Mais Médicos enquanto não tenha o Revalida. Porque não é justo com vocês e muito menos com a população que precisa”.

Desde o início de seu mandato, a parlamentar tem trabalhado para garantir os direitos dos médicos formados no exterior. Sobre as liminares, Jaqueline Cassol foi categórica. “Estou deputada, mas sou advogada e tenho propriedade em dizer: decisão judicial se cumpre! Vamos acompanhar e batalhar para que seja feita justiça com esses profissionais”.

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