Com objetivo de preservar a saúde humana e animal, o deputado Anderson Pereira (Pros), apresentou projeto de Lei que proíbe o manuseio e soltura de fogos de artifícios, que emitem efeitos sonoros. 

O projeto de acordo com o parlamentar visa acompanhar uma tendência adotada em países como: Estados Unidos, Alemanha, Japão, alguns Estados e municípios brasileiros com intenção de preservar a integridade física de pessoas que fazem o manuseio, espectadores de shows pirotécnicos, animais e sociedade em geral abrigados em hospitais, asilos e estabelecimentos restritos a barulhos, ruídos. 

Segundo pesquisas, os estampidos gerados com as queimas, ultrapassam os 125 decibéis, que equivale ao barulho de turbina de avião a jato, acima do suportável, como também acima do que determinam os seguimentos da Associação Brasileira de Normas Técnicas. 

Um dos fatores de relevância, é que o barulho dos fogos, estrondo pode causar excesso de estimulo no processamento sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), que estudos apontam serem excessivamente sensíveis aos sons, sobretudo crianças, elevando o nível de stress, medo, ansiedade, desconforto, causando crises que podem levar a automutilação. 

Quanto aos animais, dados apontam mortes por enforcamentos em coleiras, fugas, quedas de janelas, distúrbios digestivos, todos causados pelas barulhentas explosões de artefatos, que para cães, gatos e outros é um barulho insuportável, muitas vezes enlouquecedor. 

Anderson Pereira aponta que o Projeto de Lei, não tem como finalidade, acabar o espetáculo e show pirotécnico, visa apenas coibir artefatos que causam barulhos, estampido e explosões que causam risco a vida humana e animal.