Desembargador do TJRO coordena grupo do CNJ

A atuação do grupo busca reunir experiências desenvolvidas pelos tribunais brasileiros e estabelecer parâmetros que possam orientar a implementação e o funcionamento dos grupos reflexivos

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 20 de agosto de 2026 às 16:46

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avança na construção de diretrizes nacionais para os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes, destinados a homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. À frente desse trabalho está o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Álvaro Kalix Ferro, que coordena o Grupo de Trabalho (GT) responsável por elaborar uma proposta de regulamentação para essas iniciativas em todo o país.

O trabalho é resultado do GT instituído pela Portaria Presidência CNJ n. 465/2025, que reúne magistrados, servidores e especialistas com experiência na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher. A atuação do grupo busca reunir experiências desenvolvidas pelos tribunais brasileiros e estabelecer parâmetros que possam orientar a implementação e o funcionamento dos grupos reflexivos.

A proposta em construção prevê a elaboração de uma resolução e de um manual com diretrizes nacionais, com o objetivo de ampliar e qualificar os grupos reflexivos, respeitando as diferentes realidades dos tribunais. O levantamento realizado pelo CNJ identificou 704 grupos reflexivos em funcionamento em 2026, demonstrando a expansão, no Judiciário brasileiro, dessa estratégia de enfrentamento à violência doméstica.

Como coordenador do GT, o desembargador Álvaro Kalix tem participado de visitas técnicas e de agendas com tribunais de diferentes estados para conhecer experiências e metodologias utilizadas na condução dos grupos. Em julho, o CNJ realizou levantamento e intercâmbio de boas práticas na Paraíba, buscando compreender as diferentes formas de condução dos trabalhos e reunir subsídios para as futuras diretrizes nacionais.

A iniciativa considera os grupos reflexivos uma importante ferramenta de responsabilização e prevenção da reincidência, ao promover espaços estruturados de reflexão sobre comportamentos violentos, relações de gênero e responsabilização pelos atos praticados. A estratégia integra as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher desenvolvidas pelo Poder Judiciário.

Atuação de Rondônia

A experiência do TJRO na área também tem contribuído para o debate nacional. O tribunal mantém iniciativas voltadas à responsabilização e reflexão de homens autores de violência doméstica e familiar, experiência que já foi apresentada em agendas do CNJ sobre o tema. Em 2024, o Conselho destacou Rondônia como referência no combate à violência doméstica, incluindo a atuação do desembargador Álvaro na área de enfrentamento à violência contra a mulher.

A participação do magistrado de Rondônia na coordenação do grupo de trabalho reforça a contribuição do TJRO para a construção de políticas judiciárias nacionais voltadas à prevenção da violência contra a mulher e ao aprimoramento das estratégias de responsabilização dos autores.