Em audiência Pública, OAB/RO debate entraves na celeridade processual com participação de representantes do Tribunal de Justiça
O objetivo foi o de discutir e avaliar a atuação da advocacia e do Tribunal de Justiça (TJ-RO), por uma prestação Jurisdicional Célere e Efetiva
Os desafios do processo judicial eletrônico – atores em cooperação foram debatidos durante Audiência Pública na última terça-feira (12), promovida pela Comissão de Celeridade Processual da OAB Rondônia. O objetivo foi o de discutir e avaliar a atuação da advocacia e do Tribunal de Justiça (TJ-RO), por uma prestação Jurisdicional Célere e Efetiva.
Foram debatidos os seguintes subtemas: Atuação e Competência da Central de Processo Eletrônico CPE; Levantamentos de Alvarás e RPVS; Acesso aos Juízes e Desembargadores e o Atendimento pelas Varas; Dificuldades da Advocacia Criminal e sobre a Comissão de Celeridade Processual.
Durante o evento, realizado no Plenário da OAB e com participações on-line, foram levantadas problemáticas, apresentadas sugestões para que o Judiciário atinja soluções para determinadas situações. “O nosso maior foco é no atendimento ao jurisdicionado e aos problemas que estamos encontrando na atuação dos processos”, disse Márcia de Oliveira, presidente da Comissão de Celeridade Processual.
Para a presidente em exercício da OAB-RO, Vera Paixão, a audiência pública, com participação de magistrados e vários atores do processo de fazer justiça, fortalece a efetiva busca por medidas para uma prestação jurisdicional mais eficaz.
A vice-presidente em exercício, Aline Silva, agradeceu a participação de todos os presentes e ressaltou que esse é mais uma fase do trabalho da OAB, por meio da Comissão de Celeridade Processual, na busca por uma Justiça acessível a todos.
Larissa Rodrigues, secretária-geral em exercício, destacou a importância da advocacia ser ouvida e apresentar sugestões para que os processos sejam melhorados sempre.
O diretor-tesoureiro da OAB-RO, Marcos Donizetti Zani, parabenizou o envolvimento de todos e frisou o quão esse diálogo é engrandecedor para a prestação jurisdicional.
Estiveram presentes na audiência: João Bosco Machado de Miranda, presidente da Comissão Gestão Estratégica e Projetos; Felipe Pestana, Conselheiro Seccional; os membros da Comissão de Celeridade Processual; Nelson Maciel; a conselheira federal Julinda Silva, presidentes de Subseções, e diversos presidentes e membros de comissões.
Presente também a coordenadora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-RO, Angela Carmén Szymczak de Carvalho, a juíza Ursula Gonçalves, Titular da 8ª Vara Civil da Comarca de Porto Velho, e o juiz Edenir Sebastião, que ressaltaram a importância de ouvir a advocacia.
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