Em 20 de novembro, comemora-se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como referência à morte, em 1695, do líder do Quilombo dos Palmares, no Nordeste do Brasil e que se tornou um símbolo da resistência das pessoas negras escravizadas no país, assim como da luta pelos direitos dos afro-brasileiros. Para celebrar a data, a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e o Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (CGGRD), composto por magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), realizarão o Ciclo de Conversas sobre Negritude e Racismo – Mês da Consciência Negra.

Aberta ao público geral, a série de lives acontecerá todas as quintas-feiras de novembro até a data nacional, sempre às 19h (de RO; 20h hora Brasília), no canal da Emeron no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron). O ciclo dará certificação total de 4 horas-aula a todos(as) que participarem de todos os encontros, com inscrições realizadas durante cada live.

Para promover reflexões sobre diversas temáticas referentes às questões raciais, negritude e racismo no Brasil, as conversas abordarão aspectos diferentes, com especialistas nas áreas. A primeira live, já na próxima quinta (4), discutirá a Brancura e Branquitude como o outro lado do racismo, tendo como perspectiva seu caráter fundamental na produção das raças e racismo. A palestrante Luciana Alves, pedagoga e mestre em Educação, autora do livro “Ser branco” (editora Hucitec), será mediada pelo juiz do trabalho José Roberto Mendes Júnior, titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura e membro do Comitê Gestor Interinstitucional (TJRO/TRT14).

A segunda live, no dia 11, analisará o efeito das Interseccionalidades (classe social e gênero) na exploração, subalternização e aniquilamento das populações negras. Os palestrantes serão a militante social Alyne Mayra, com pesquisa em teoria interseccional, e Breno Martins, coordenador do Coletivo LGBTQIA+ Somar de Porto Velho e membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia. Eles serão mediados pelo mestre em Psicologia e psicólogo do TJRO Leandro Missiatto, também membro do CGGRD, docente da Emeron e autor do livro “Colonialidade Normativa”.

Por fim, a última live será no dia 18, com o tema Afirmação e Autoestima, visando fortalecer as práticas de resistência que afirmam a identidade negra como autoestima, empoderamento e pluralidade humana. A fotógrafa Marcela Bonfim, autora do projeto “(Re)Conhecendo a Amazônia Negra”, voltado ao registro de afro-indígenas, comunidades quilombolas do Vale do Guaporé, terreiros, presídios, (i)migrantes do Norte e Nordeste e descendentes antilhanos, conversará com o pesquisador em estudos amazônicos e bantuísmos brasileiros Jean Senna, professor no Quilombo de Pedras Negras do Guaporé. A mediadora será a facilitadora de práticas restaurativas e assistente social do TJRO Elivânia de Lima, mestra em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) pela Universidade Federal de Rondônia e Emeron, e que também compõe o Comitê Gestor.

Política de Equidade

A Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade foi instituída no Poder Judiciário do Estado de Rondônia pela Resolução n. 186/2021-TJRO, afirmando o compromisso permanente dos órgãos envolvidos em sua formulação de contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação nas relações sociais e de trabalho no âmbito e na competência das instituições. São princípios da Política Interinstitucional: Igualdade, Respeito, Equidade, Laicidade do Estado, Justiça Social e Transparência dos atos públicos. Para conhecer as diretrizes da Política na íntegra, bem como as responsabilidades do Comitê Gestor, clique aqui.

O Ciclo de Conversas sobre Negritude e Racismo atende ainda a cinco dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas por meio da Agenda 2030 e do Pacto Global, do qual a Emeron é signatária desde maio do ano passado. São eles: 3 – Saúde e Bem-estar; 4 – Educação de Qualidade; 5 – Igualdade de Gênero; 10 – Redução das Desigualdades; e 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Ainda em 2020, a Escola realizou o primeiro podcast Conversas sobre Negritude e Racismo, também no Dia da Consciência Negra, programa que reuniu depoimentos de magistrados, pesquisador e quilombola com suas visões e reflexões sobre a importância da data, e que pode ser visualizado no YouTube da Emeron. A nova série de lives acontece nas quintas-feiras de novembro (dias 4, 11 e 18), sempre às 19h (RO), e os formulários de presença para a certificação total de 4 h/a serão disponibilizados na descrição do vídeo, durante cada transmissão.