Governo de Rondônia anuncia atualização do piso do magistério aos profissionais da Educação

A adesão do Governo à atualização do piso salarial, também garante aos servidores o pagamento retroativo, considerando que a lei entrou em vigor em janeiro deste ano

Fonte: Texto: Rômulo Azevedo/ Assessoria de comunicação Social do MEC Fotos: Daiane Mendonça Secom - Go - Publicada em 05 de abril de 2024 às 08:48

Governo de Rondônia anuncia atualização do piso do magistério aos profissionais da Educação

Rondônia possui 14.984 professores (ativos, inativos e pensionistas) e 8.040 técnicos e analistas educacionais

O Governo de Rondônia aderiu à Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024 do Ministério da Educação (MEC), que garante a atualização nacional do piso do magistério. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) antecipou na terça-feira (3), que o benefício será concedido para mais de 23 mil profissionais da área, tendo em vista que o Governo do Estado estende a atualização do piso aos técnicos e analistas educacionais. A legislação federal atende apenas os professores, porém, em Rondônia, as outras classes também são atendidas, como forma de valorização profissional e promoção de igualdade na concessão de benefícios salariais.

Rondônia possui 14.984 professores (ativos, inativos e pensionistas) e 8.040 técnicos e analistas educacionais. A adesão do Governo do Estado à atualização do piso salarial, também garante aos servidores o pagamento retroativo, considerando que a lei entrou em vigor em janeiro deste ano. O retroativo a janeiro, ao qual somente os professores do magistério têm direito, será efetuado a partir do mês de abril. Já o retroativo ao mês de abril dos técnicos e analistas será implantado na folha de maio.

Ações do Governo de Rondônia valorizam área da Educação

O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou sobre o assunto e disse que, a educação pública rondoniense tem atenção especial do Governo do Estado. “Entendemos a educação como instrumento de transformação, e contribuir com seu desenvolvimento também engloba a valorização profissional. Nossos níveis de qualidade na Educação são muito bons, e para continuarmos melhorando é preciso garantir os direitos dos profissionais. O Governo do Estado mantém o fortalecimento da Educação para que a sociedade tenha acesso ao que há de melhor no setor”, enfatizou.

REAJUSTE

O piso salarial é o valor mínimo que a categoria profissional deve ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008. Todos os anos, cabe ao MEC realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme prevê a lei. A atualização do valor é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei n° 11.494/2007.  

Governo de Rondônia anuncia atualização do piso do magistério aos profissionais da Educação

A adesão do Governo à atualização do piso salarial, também garante aos servidores o pagamento retroativo, considerando que a lei entrou em vigor em janeiro deste ano

Texto: Rômulo Azevedo/ Assessoria de comunicação Social do MEC Fotos: Daiane Mendonça Secom - Go
Publicada em 05 de abril de 2024 às 08:48
Governo de Rondônia anuncia atualização do piso do magistério aos profissionais da Educação

Rondônia possui 14.984 professores (ativos, inativos e pensionistas) e 8.040 técnicos e analistas educacionais

O Governo de Rondônia aderiu à Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024 do Ministério da Educação (MEC), que garante a atualização nacional do piso do magistério. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) antecipou na terça-feira (3), que o benefício será concedido para mais de 23 mil profissionais da área, tendo em vista que o Governo do Estado estende a atualização do piso aos técnicos e analistas educacionais. A legislação federal atende apenas os professores, porém, em Rondônia, as outras classes também são atendidas, como forma de valorização profissional e promoção de igualdade na concessão de benefícios salariais.

Rondônia possui 14.984 professores (ativos, inativos e pensionistas) e 8.040 técnicos e analistas educacionais. A adesão do Governo do Estado à atualização do piso salarial, também garante aos servidores o pagamento retroativo, considerando que a lei entrou em vigor em janeiro deste ano. O retroativo a janeiro, ao qual somente os professores do magistério têm direito, será efetuado a partir do mês de abril. Já o retroativo ao mês de abril dos técnicos e analistas será implantado na folha de maio.

Ações do Governo de Rondônia valorizam área da Educação

O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou sobre o assunto e disse que, a educação pública rondoniense tem atenção especial do Governo do Estado. “Entendemos a educação como instrumento de transformação, e contribuir com seu desenvolvimento também engloba a valorização profissional. Nossos níveis de qualidade na Educação são muito bons, e para continuarmos melhorando é preciso garantir os direitos dos profissionais. O Governo do Estado mantém o fortalecimento da Educação para que a sociedade tenha acesso ao que há de melhor no setor”, enfatizou.

REAJUSTE

O piso salarial é o valor mínimo que a categoria profissional deve ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008. Todos os anos, cabe ao MEC realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme prevê a lei. A atualização do valor é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei n° 11.494/2007.  

Comentários

  • 1
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    CARLSON LIMA 07/04/2024

    Simplesmente pão e circo. 4 meses de atraso em algo que é feito on-line e planilhas prontas. ESSE GOVERNO DO ESTADO É CHEIO TABOQUEIROS!!!!!

  • 2
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    sebastian 06/04/2024

    Gilzelia França concordo plenamente com vc, esses caras não fazem nada mais do que a obrigação, agora, já virou prática desses governantes ficar segurando os reajustes, depois com a cara lavada falar um monte de asneiras como se tivessem fazendo um favor para os servidores. Deixam para lançar em folha de pagamento no último minuto do segundo tempo, quando nos deparamos com descontos lá em cima do tal imposto de renda e previdência, ou seja, infelizmente a realidade é essa.

  • 3
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    Gilzelia França 05/04/2024

    Explicado agora porque não se atualiza logo no mês 2, e postergar é uma prática de tomar de volta aquilo que é devido ao servidor: exemplo; fica basicamente assim o montante de 4 meses de atraso: 60% do valor fica com o dono (servidor) e 40% nos cofres públicos (IPERON E IRPF). Se algum professor de exatas ou economista de plantão quiser analisar os valores, agradeço porque aqui é um cálculo de uma Pedagoga. Obrigada!

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