Incra e Governo de Rondônia realizam mutirão de regularização fundiária em Nova Brasilândia e região

A ação visa acelerar a entrega de títulos, promovendo segurança jurídica aos beneficiários da reforma agrária

Fonte: Assessoria/Incra-RO - Publicada em 17 de julho de 2025 às 17:53

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento (Sepat), realiza de 21 de julho a 2 de agosto um mutirão de regularização fundiária no município de Nova Brasilândia d’Oeste. O atendimento será feito na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, com a expectativa de beneficiar também moradores dos municípios vizinhos: Alvorada d’Oeste, São Miguel do Guaporé e Novo Horizonte do Oeste.

Durante esse período, equipes técnicas do Incra prestarão diversos atendimentos voltados à regularização de lotes rurais, como atualização cadastral, coleta e conferência de documentos, informações sobre o andamento de processos e orientações para titulação definitiva das parcelas. A ação visa acelerar a entrega de títulos, promovendo segurança jurídica aos beneficiários da reforma agrária.

O superintendente regional do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, avalia que o mutirão reforça o compromisso da autarquia com o desenvolvimento rural e a cidadania no campo. “A regularização fundiária transforma a realidade das famílias agricultoras, trazendo dignidade, acesso ao crédito e segurança para investir e produzir. Essa ação tem um impacto direto no fortalecimento da agricultura familiar e no crescimento econômico local. Agradecemos o apoio do Governo de Rondônia, por meio da Sepat, que tem sido um parceiro fundamental na viabilização dessas iniciativas pelo estado”, afirmou.

De acordo com o secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) David Inácio, a regularização fundiária rural é uma prioridade estratégica para o desenvolvimento do estado. “Estamos avançando com seriedade e responsabilidade na garantia do direito à terra. O produtor rural merece reconhecimento e dignidade. A regularização traz segurança jurídica, estimula a produção e transforma vidas. Essa parceria com o Incra fortalece ainda mais nosso compromisso com quem trabalha e produz no campo”, destacou.

“É importante que o ocupante do lote apresente documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de estado civil, e comprovante de residência. Também são necessários documentos do lote, como contrato de concessão ou termo de posse, além de documentos que comprovem o tempo de ocupação e atividade produtiva. Quanto mais completas forem as informações trazidas, mais rápido será o andamento do processo”, explicou o chefe da Divisão de Regularização Fundiária do Incra em Rondônia, Claudinei Barreto.  

A ação faz parte da estratégia do Incra de descentralizar o atendimento e facilitar o acesso das famílias às políticas públicas de regularização fundiária. A expectativa é atender centenas de agricultores durante os dias do mutirão, promovendo avanços concretos na titulação de terras em Rondônia.