Ministério Público de Rondônia abre chamada pública para recebimento de artigos para a Revista Jurídica da Amazônia

Inscrições vão até 31 de agosto; publicação digital reúne produções acadêmicas sobre cidadania, sustentabilidade e direitos fundamentais na região amazônica

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)/Foto acessível: ilustrativa da revista - Publicada em 17 de julho de 2025 às 17:47

A Revista Jurídica da Amazônia, iniciativa do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), está com chamada pública aberta para submissão de artigos científicos, comentários de jurisprudência e resenhas bibliográficas que serão veiculados em formato digital.

Coordenada pela Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro), a iniciativa tem como objetivo fomentar a produção científica de qualidade, voltada à promoção da cidadania e ao desenvolvimento sustentável na região amazônica, além da tutela dos direitos fundamentais – linhas editoriais que norteiam a revista.

O Edital SEI nº 7/2025/EMPRO está direcionado a integrantes da comunidade jurídica, pesquisadores, docentes, consultores e profissionais do Direito, que poderão submeter trabalhos inéditos e originais até o dia 31 de agosto de 2025, por meio do site oficial da Revista: https://revista.mpro.mp.br/amazonia.

Entre os critérios de participação, o autor principal deve possuir titulação mínima de mestre, sendo admitida a coautoria com pesquisadores que tenham, ao menos, graduação concluída. Os textos devem atender às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e seguir as diretrizes detalhadas no edital e nos manuais disponíveis na própria plataforma.

Os trabalhos submetidos serão avaliados de forma anônima por dois pareceristas, garantindo isenção e rigor acadêmico na seleção. A publicação dos trabalhos selecionados não implicará pagamento de direitos autorais, e os autores poderão acessar a versão final em PDF diretamente pelo site. Aos materiais selecionados será atribuído DOI único.

A Revista Jurídica da Amazônia é um espaço de expressão e reflexão crítica, reafirmando o compromisso institucional do MPRO com a promoção do conhecimento jurídico voltado às realidades e desafios da região amazônica.

Para dúvidas e mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected].