Iniciativa amplia representatividade feminina na Justiça Eleitoral

Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, o edital marca um momento simbólico e histórico para a advocacia rondoniense

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 11 de fevereiro de 2026 às 15:51

Iniciativa amplia representatividade feminina na Justiça Eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) publicou o Edital nº 001/2026/PRES/OAB/RO que abre, pelo prazo de 15 dias, as inscrições exclusivamente para advogadas interessadas em participar do processo seletivo para a formação da lista sêxtupla feminina destinada ao preenchimento da vaga de Jurista Membra Suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

A iniciativa reforça o compromisso da OAB Rondônia com a valorização da mulher na advocacia e com o fortalecimento da representatividade feminina nos espaços de poder e decisão do sistema de Justiça.

Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, o edital marca um momento simbólico e histórico para a advocacia rondoniense. Durante a 500ª Sessão do Conselho Seccional, o presidente destacou que a formação de uma lista sêxtupla exclusivamente feminina representa um avanço institucional e um compromisso concreto com a valorização das mulheres na advocacia.

“Esse é um passo histórico. A construção de uma lista sêxtupla formada exclusivamente por mulheres não é apenas uma exigência normativa, é uma afirmação institucional de que as advogadas têm competência, preparo e legitimidade para ocupar todos os espaços, inclusive nos tribunais. A OAB Rondônia tem orgulho de contribuir para esse avanço”, destacou.

As interessadas devem protocolar o requerimento de inscrição dentro do prazo estipulado, instruído com toda a documentação exigida pela Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral e pelo Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, com as alterações posteriores.

O edital também recomenda a leitura integral da norma do TSE para que todas as candidatas estejam plenamente cientes dos critérios e procedimentos do processo seletivo.

Com a abertura dessa lista sêxtupla feminina, a OAB Rondônia reafirma seu papel institucional na promoção da equidade de gênero e no reconhecimento do protagonismo das mulheres na advocacia e na Justiça Eleitoral.