Inscrições abertas para pós em Justiça Criminal

As inscrições podem ser realizadas no período de 15 de junho a 15 de julho de 2026

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 17 de junho de 2026 às 15:37

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro), informa que estão abertas as inscrições para o processo seletivo da primeira turma da Pós-Graduação Lato Sensu “Ministério Público e Sistema de Justiça Criminal: Perspectivas Atuais e Desafios Futuros”.

As inscrições podem ser realizadas no período de 15 de junho a 15 de julho de 2026.

Serão ofertadas 40 vagas, sendo 24 destinadas à ampla concorrência e 16 reservadas às ações afirmativas.

Formação voltada aos desafios da justiça criminal

A especialização emerge do compromisso institucional de investir na qualificação contínua dos profissionais que atuam na defesa da justiça, da cidadania e dos direitos fundamentais.

Voltada a profissionais do Direito e áreas afins, a especialização pretende aprofundar o conhecimento de seus participantes em temas essenciais relacionados à investigação criminal, persecução penal, Tribunal do Júri, controle externo da atividade policial, execução penal, direitos fundamentais e políticas criminais. A abordagem interdisciplinar proporcionará uma compreensão ampla e estratégica dos desafios enfrentados pelo Ministério Público e pelos demais órgãos que integram o sistema de justiça.

Além da qualificação profissional, o curso busca contribuir para o desenvolvimento social, incentivando uma atuação pautada pela ética, cidadania e responsabilidade institucional. A iniciativa visa formar profissionais preparados para atuar com excelência técnica e sensibilidade social, fortalecendo a efetividade da justiça e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Estrutura curricular

Coordenada pelo Procurador de Justiça Ivanildo de Oliveira, a especialização possui carga horária total de 400 horas, distribuídas em 12 módulos temáticos de 30 horas cada e um módulo final destinado à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

A matriz curricular contempla conteúdos como Criminologia e Política Criminal; Ministério Público no Sistema de Justiça Criminal; Processo Penal Constitucional e Garantias Fundamentais; Investigação Criminal, Teoria da Prova e Controle Externo da Atividade Policial; Justiça Penal Negociada, Métodos Consensuais e Justiça Restaurativa; Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri; Crimes de Gênero, Violência Doméstica e Vitimologia; Crimes Cibernéticos e Investigação Digital; Criminalidade Organizada e Lavagem de Dinheiro; Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária; Crimes contra o Meio Ambiente; e Execução Penal e Sistema Prisional.

O percurso formativo será concluído com o módulo de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), composto por 24 horas-aula e 16 horas de orientação metodológico-científica, voltado à produção de artigo científico e à aplicação prática dos conhecimentos desenvolvidos ao longo da especialização.

Aulas e cronograma

As aulas da primeira turma estão previstas para ocorrer entre setembro de 2026 a outubro de 2027, na sede da EMPRO, localizada na Rua José Camacho, nº 1112, bairro Olaria, em Porto Velho.

Os encontros serão realizados semanalmente, às quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, das 15h às 18h15, podendo haver alterações conforme necessidade acadêmica e administrativa.

Inscrições e informações

Os interessados podem realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico disponível em: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=TnLi_b2vt0ey22ic-bv_rnH_27XOUUlKtfYJL7MeoEJUMDQ4WjUwSTUzQlJFRlFXRDZaNURCVTVJSC4u&route=shorturl

O edital completo do processo seletivo está disponível em: https://mprompbr-my.sharepoint.com/personal/44144_mpro_mp_br/_layouts/15/onedrive.aspx?id=%2Fpersonal%2F44144%5Fmpro%5Fmp%5Fbr%2FDocuments%2FEDITAL%204%2D26%20EMPRO%20%5FCRIMINAL%2Epdf&parent=%2Fpersonal%2F44144%5Fmpro%5Fmp%5Fbr%2FDocuments&ga=1

Para mais informações sobre o curso, cronograma e etapas do processo seletivo, acesse o Portal da EMPRO: https://empro.mpro.mp.br/acoes/286.

O calendário de aulas será divulgado em breve.