Justiça Federal discute a Corrupção no Brasil em Seminário Jurídico
O encontro de autoridades e intelectuais do Direito é considerado um dos maiores eventos de exposição e debate de idéias jurídicas da Reginão Norte.
A Justiça Federal de Rondônia vai debater "O Controle da Corrupção no Brasil Contemporâneo" no Sétimo Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental, que acontecerá no auditório da Seção Judiciária de Rondônia, nos dias 22 e 23, com abertura às 14 horas, pelo diretor do foro Marcelo Stival, no auditório da Seção Judiciária. O encontro de autoridades e intelectuais do Direito é considerado um dos maiores eventos de exposição e debate de idéias jurídicas da Reginão Norte. A inscrição pode ser feita gratuitamente pela internet no endereço: portal.trf1.jus.br/sjro.
Segundo várias agências midiáticas, em quatro anos, a Polícia Federal deflagrou 2.056 operações contra organizações criminosas que provocaram prejuízos estimados em R$ 123 bilhões ao País. Os números revelam que o maior rombo não é o apurado pela Lava Jato, mas o causado pelas fraudes nos fundos de pensão investigadas na Operação Greenfield, que alcançam R$ 53,8 bilhões ou quatro vezes o valor de R$ 13,8 bilhões desviados pelo esquema que agiu na Petrobrás.
Várias palestras serão proferidas no auditório do Fórum "Ministro Jarbas Nobre", com a participação de expositores de Rondônia e de outros estados da federação, tendo como tema principal "O Controle da Corrupção no Brasil Contemporâneo: Papel da Sociedade e do Estado". A coordenação científica é do magistrado federal Dimis da Costa Braga, titular da 5ª vara federal e partícipe histórico do seminário.
A jornada de estudos tem por objetivo tornar a seccional, nos dois dias de tertúlia, um centro de promoção do saber jurídico, onde ilustres palestrantes são convidados a trocar ideias, analisar temas relevantes da atualidade e realizar exposição de teses e convicções relativas aos institutos da Ciência do Direito e sua aplicação no cenário histórico vivenciado pela sociedade brasileira, com destaque para o fenômeno da corrupção, hoje em destaque pela atuação da Operação Lavo Jato. O primeiro SEJAO foi realizado nos dias 11 e 12 novembro do ano de 2008, quando a Justiça Federal comemorava seus 25 anos de instalação em Rondônia, fruto da concepção do juiz federal, então diretor do foro, Geraldo Magela e Silva Menezes, e contou com a presença do então presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian.
Segundo a organização do evento, "a realização do VII Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental significa muito para o contexto regional dessa parte do território brasileiro, carente de formação e informação relativas ao mundo jurídico. Ao promover o evento, a Justiça Federal quer se colocar em sintonia e interação com a comunidade local, com as instituições afins e com os operadores do Direito das mais diversas áreas, fomentando não só o diálogo que deve existir entre o Poder Judiciário e a comunidade, mas fomentando também a busca de nova leitura e crítica de fatos sociais como o fenômeno da Corrupção, a partir das ferramentas disponibilizadas pela Ciência Jurídica".
Programação:
Dia 22/02 serão ministradas as seguintes palestras:
14h30min – Palestra: Desafios Contemporâneos do Controle da Corrupçã, com o Promotor de Justiça Roberto Livianu, da Procuradoria de Interesses Difusos Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Presidente de Mesa: Airton Marin – Procurador-Geral de Justiça. Debatedor: Juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira.
16h30min – Palestra: Fisco Global e Combate à Corrupção, com o Juiz Federal MARCELO STIVAL, Diretor do Foro da Seção Judiciaria do Estado de Rondônia. Presidente de Mesa: Juiz Federal Flávio Fraga e Silva. Debatedor: Advogado Breno de Paula.
Dia 23/2/2018 - pela manhã:
08h30min – Palestra: Os Tribunais de Contas e sua Importância na Administração Pública: do Estatuto Constitucional ao Efetivo Controle, com Paulo Curi Neto, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Presidente de Mesa: Juiz de Direito Guilherme Ribeiro Baldan. Debatedor: Professora Andreia Alves de Almeida.
10h – Intervalo – Coffee Break
10h30min – Palestra: Os Limites do Combate à Corrupção, a Mídia e os Direitos Fundamentais do Acusado, com o Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça/RO. Presidente de Mesa: Professora Andreia Pinheiro Gonzales. Debatedor: Professor Marcus Vinícius Rivoiro.
12h – Intervalo
Dia 23/2/2018 - pela tarde:
14h – Palestra: A Colaboração Premiada na Lei de organizações Criminosas, com o Juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Presidente de Mesa: Juiz Federal Dimis da Costa Braga, da 5ª Vara Federal do Estado de Rondônia. Debatedor: Caio Pellim, Delegado da PF/RO
15h30min – Palestra: O Controle Externo e o Combate à Corrupção, com o Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público do Tribunal de Contas da União. Presidente de Mesa: Juiz de Direito Arlen José Silva de Souza. Debatedor: Prof. Delson Fernando Barcelos Xavier.
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