Justiça Rápida transforma histórias e reúne famílias
A iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) possibilitou que moradores resolvessem demandas judiciais e de registro civil que, em alguns casos, aguardavam há anos por uma solução
A oportunidade de mudar um nome que causava constrangimentos, resolver um divórcio aguardado há cinco anos e formalizar vínculos familiares construídos ao longo da vida marcou os atendimentos da Operação Justiça Rápida Itinerante nesta quinta-feira (15), no Fórum da Comarca de Alta Floresta d’Oeste. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) possibilitou que moradores resolvessem demandas judiciais e de registro civil que, em alguns casos, aguardavam há anos por uma solução.
Um novo nome, uma nova etapa
Durante anos, Josi conviveu com situações constrangedoras por ter um nome frequentemente associado ao gênero masculino. Ao saber que a Justiça Rápida estaria na comarca, ela viu a oportunidade de realizar uma mudança que desejava havia muito tempo: alterar o nome Josinei para Josiene.
“Eu sofro constrangimentos por meu nome ser masculino. Às vezes, alguém liga e fala: ‘Gostaria de falar com o senhor Josinei’, daí tenho que explicar que não é senhor, que sou eu! Já conheci muitas pessoas com esse nome, mas todos homens. Nunca encontrei uma ‘Josinei’ mulher, então sempre tive essa vontade de mudar para um nome feminino”, contou.

Ela explicou que ainda não havia buscado a alteração porque acreditava que o procedimento seria caro e não tinha condições financeiras para arcar com os custos. Com a chegada da operação, decidiu procurar atendimento.
“Eu estou muito agradecida, muito contente, porque vai beneficiar a minha vida de agora para frente. Vai ser melhor, porque não vou sofrer mais constrangimentos, vou ter um nome feminino”, comemorou.
Videoconferência facilita a solução de demandas familiares
A tecnologia também contribuiu para facilitar a solução de demandas. Reinado de Oliveira compareceu presencialmente ao Fórum, enquanto a ex-esposa, Adriana de Lima, participou por videochamada, possibilitando a realização do divórcio de forma híbrida. Separados havia cinco anos, eles conseguiram encaminhar a questão durante o atendimento.
“Hoje vim fazer meu divórcio. Minha ex-esposa está em Cacoal. Era uma coisa que já fazia tempo que eu estava tentando resolver, tentando arrumar uma forma, e, de repente, apareceu essa Justiça Rápida. Fiz meu cadastro e hoje já estou saindo com praticamente tudo resolvido. Foi maravilhoso!”, relatou Reinado.
Outro atendimento que marcou o dia foi o reconhecimento de paternidade das gêmeas Aylla e Ágatha por Satiro Alves. As meninas haviam sido registradas somente com o nome da mãe, que se mudou para Vilhena durante o início da gravidez. Após a realização do exame de DNA, o pai procurou a Justiça Rápida para regularizar a documentação das filhas.

Satiro destacou a atenção da equipe durante o atendimento, inclusive diante da dificuldade de contato com a mãe das meninas, que mora em outro município. A situação foi resolvida com o apoio da tecnologia.
“Eu estou muito feliz, consegui colocar meu sobrenome no nome das minhas meninas”, comemorou.
Um vínculo de amor reconhecido também pela Justiça

A realização do reconhecimento de paternidade socioafetiva de Elias Julio, Jean Victor e Letícia foi um dos momentos mais emocionantes dos atendimentos. Tios das três crianças, Sônia Maria e João Batista as acolheram em 2007 e, desde então, assumiram o papel de pais. Apesar das tentativas anteriores de formalizar legalmente o vínculo, o casal conta que encontrou obstáculos e recebeu orientações de que o reconhecimento não seria possível da forma pretendida ou de que apenas um dos dois poderia realizá-lo.
Moradores de Rolim de Moura, eles souberam que a Justiça Rápida Itinerante estaria em Alta Floresta d’Oeste e decidiram percorrer a distância na esperança de finalmente resolver a questão. Dessa vez, conseguiram encaminhar o reconhecimento legal dos três filhos, concretizando um desejo que acompanhava a família havia anos.
Emocionada, Sônia contou que o desejo de constituir uma família sempre esteve presente em sua vida. Depois de uma perda gestacional, o acolhimento dos sobrinhos transformou a história do casal.
“Viemos buscar o sonho de reconhecer três filhos socioafetivos. Criamos eles desde junho de 2007. É um sonho sendo realizado! Nós não tivemos sorte de ter filhos biológicos. Tive uma, mas nasceu morta, mas vieram os três ao mesmo tempo. Meu irmão se separou, então acolhi ele e as crianças. Depois ele foi embora e fiquei com os pequenos”, relatou.

Para João, o reconhecimento formal é uma maneira de garantir segurança aos filhos e demonstrar, também perante a lei, o vínculo que já existe entre eles.
“A gente tem aquele afeto com eles, aquele reconhecimento como filhos desde quando vieram morar com a gente. E, como temos algumas coisinhas, estamos fazendo isso para que, no final das nossas vidas, fique para eles. Tudo o que um pai deseja para o filho, nós estamos fazendo para eles”, explicou.
Sônia resumiu o significado daquele momento em uma frase que expressa a história da família: “O reconhecimento para a Justiça, porque, para Deus e para nós, já tem”.
O casal também destacou a importância de formalizar a relação familiar para evitar dificuldades no futuro. “A gente quer fazer as coisas tudo dentro da lei, para que mais tarde não dê problema para eles”, afirmou João.

Histórias como essas demonstram a diversidade de demandas que podem ser solucionadas por meio da Justiça Rápida Itinerante. Da alteração de um nome à regularização de um divórcio ou ao reconhecimento legal de uma relação de filiação construída pelo afeto, os atendimentos ajudam a remover obstáculos e a garantir direitos.
A Operação Justiça Rápida Itinerante é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
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