Lei de Cláudia de Jesus reforça combate à violência doméstica

No Agosto Lilás, relembre as ações da deputada no combate à violência e na proteção de mulheres, crianças e adolescentes

Fonte: Assessoria/Parlamentar - Publicada em 08 de agosto de 2026 às 16:13

Durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento à violência contra as mulheres, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) destaca a Lei nº 5.954/2025, originada de projeto de lei de sua autoria, que fortalece a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar em Rondônia.

A legislação aperfeiçoa as regras que determinam a comunicação aos órgãos de segurança pública sobre ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar identificados dentro de condomínios residenciais.

A medida contribui para que situações de violência não permaneçam invisíveis e sejam encaminhadas às autoridades competentes, possibilitando uma resposta mais rápida e ampliando a rede de proteção às vítimas.

A comunicação de ocorrências ou sinais de violência pode ajudar a interromper ciclos de agressão e evitar que o silêncio dentro dos espaços residenciais favoreça a continuidade dos crimes.

“É importante lutar pela proteção das mulheres e entender que, diante de uma situação de violência, precisamos meter a colher. Uma denúncia ou uma comunicação feita a tempo pode proteger uma vida e impedir que a violência termine em feminicídio”, ressaltou Cláudia de Jesus.