Liderança defende educação indígena e identidade cultural

Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia

Fonte: Assessoria/Foto: Ilustrativa/Associação Metareilá - Publicada em 17 de abril de 2026 às 17:44

A tela do Google Meet mostrava sete janelas abertas. De um lado, a floresta amazônica como pano de fundo invisível — a maioria dos participantes estava em cidades, mas representava povos cujas terras ainda guardam parte do que resta da Amazônia de Rondônia. Do outro lado, planilhas, processos judiciais e um dossiê de dezesseis anos de omissão do Estado. A reunião durou pouco mais de duas horas. O assunto que a motivou vem durando décadas.

A pauta era a situação da educação escolar indígena no Estado de Rondônia — um tema que, à primeira vista, pode parecer burocrático e técnico, mas que, na perspectiva de quem viveu e vive dentro das aldeias, tem uma tradução imediata: crianças que chegam à escola sem encontrar ninguém capaz de falar sua língua, jovens que aprendem a ter vergonha de seus sobrenomes, anciãos que morrem levando consigo palavras que nenhum livro registrou.

"Nossas crianças têm direito a aprender quem elas são", disse Kin Suruí — nome completo Walelasoeikigh Suruí —, coordenadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia e uma das vozes mais atuantes da nova geração de lideranças indígenas do estado. "O Estado cria uma lei, abre um concurso que mal arranha o que precisamos, e depois some por onze anos. Enquanto isso, nós continuamos tentando ensinar o que somos com professores que chegam e vão embora todo ano, sem conhecer nossa língua, sem conhecer nossa história", completou.

A reunião foi organizada a partir de uma convergência de urgências. De um lado, o Cedeca — Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, organização com histórico de atuação na defesa de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Rondônia. Do outro, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e o Movimento da Juventude Indígena, que há meses acompanhavam a publicação do maior concurso público da história recente da Secretaria Estadual de Educação — 6.357 vagas, salário de R$ 5.118,41, 128 mil inscritos — sem que uma única vaga fosse destinada a professores indígenas ou à figura do Sabedor Indígena, categoria criada pela própria legislação estadual em 2010.

A lei que o Estado aprovou e nunca cumpriu

Neidinha Suruí — nome pelo qual é universalmente conhecida Ivaneide Bandeira Cardozo, indigenista com mais de cinquenta anos de atuação na defesa da Amazônia e cofundadora da Kanindé — estava na reunião com a serenidade de quem já viu muitas promessas estaduais nascerem e morrerem.

"Eu acompanhei a aprovação da LC 578 em 2010. Foi uma conquista real. Rondônia foi pioneira no país ao criar o cargo de Sabedor Indígena — um profissional reconhecido pela própria comunidade, que não precisava de diploma universitário, mas precisava saber quem o seu povo era. Isso era revolucionário. E aí o Estado fez um único concurso, em 2015, ofereceu 130 vagas de um total de 561 previstas em lei, e nunca mais voltou ao assunto", lembrou.

A LC 578/2010 criou o Quadro do Magistério Público Indígena de Rondônia com uma estrutura em três níveis: Professor Indígena Nível A (195 vagas), Nível B (239 vagas) e o Nível Especial — o Sabedor Indígena (127 vagas). O Sabedor é a categoria mais inovadora: dispensa comprovação de titulação acadêmica formal, pode ser avaliado por prova oral, e requer carta de apresentação assinada pela maioria da comunidade. Em outras palavras, a própria aldeia participa do processo seletivo. Em dezesseis anos de vigência da lei, apenas 20 vagas de Sabedor foram abertas — em 2015. Em 2026, o número foi zero.

"Sabedor Indígena é exatamente o que o nome diz. É o velho que sabe cantar a festa da chicha. É a mulher que conhece cada planta e o que ela cura. É quem sabe contar de onde viemos. Quando essa pessoa não está na escola, a escola ensina tudo menos o que a criança indígena mais precisa saber", explicou Tiago Karitiana, educomunicador indígena que também participou da reunião.

Línguas que somem com os mais velhos

Os números sobre línguas indígenas em Rondônia foram um dos momentos mais pesados da conversa. O estado abriga cerca de 30 povos distintos, muitos deles com línguas em risco crítico de extinção. A língua Sakurabiat, falada na Terra Indígena Rio Mequéns, tem hoje apenas doze falantes fluentes — todos acima de cinquenta anos. A transmissão intergeracional foi interrompida há mais de duas décadas. Das cinco aldeias Sakurabiat, apenas uma tem escola com professora contratada pela SEDUC.

A língua Puruborá encontra-se em situação ainda mais extrema. O professor Mário Puruborá aprendeu o idioma por gravações de áudio — não é falante nativo fluente. A pandemia de Covid-19 agravou o quadro em toda a região, com a morte de anciãos que eram os últimos depositários de saberes que nenhum livro registrou. "Quando um velho morre sem ter podido ensinar, é como se uma biblioteca inteira queimasse", disse Neidinha, citando uma frase que percorre há décadas os círculos de defesa das línguas indígenas. "E o Estado de Rondônia está deixando essa biblioteca queimar há dezesseis anos", completou.

A UNESCO declarou o período 2022-2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas. Linguistas apontam Rondônia como uma das regiões de maior urgência no planeta para programas de revitalização linguística. Um dicionário da língua Tupari permanece arquivado por falta de R$ 400 mil de contrapartida estadual — valor equivalente ao salário de um único professor do quadro geral por menos de três meses.

O campo jurídico se move

Na reunião, Vinicius Valentin Raduan Miguel, advogado do Cedeca Maria dos Anjos, apresentou ao grupo um panorama das frentes jurídicas em curso. O Ministério Público Federal já ajuizou ações civis públicas perante o TRF1 exigindo a reforma de escolas indígenas em estado de colapso — algumas com banheiros sem água há sete anos, telhados com infiltrações, geradores quebrados e prédios condenados pela própria SEDUC. Em fevereiro de 2026, o MPF incluiu entre os pedidos de uma dessas ações a realização de concurso público para professores indígenas, incluindo especificamente a categoria de Sabedor Indígena.

"O que estamos vivendo em Rondônia preenche os critérios para o reconhecimento de um Estado de Coisas Inconstitucional", afirmou o advogado, referindo-se à técnica decisória que o STF aplicou em 2015 ao sistema carcerário brasileiro e que autoriza o Judiciário a intervir estruturalmente quando múltiplos órgãos do Estado falham de forma sistêmica e reiterada. "Mas há um elemento adicional aqui que o caso do sistema carcerário não tinha de forma tão clara: existe lei vigente, aprovada pelo próprio Estado, que ele simplesmente escolheu não cumprir. Isso não é incapacidade — é escolha", enfatizou.

Alexa Miranda, comunicadora do Cedeca, destacou o paradoxo que o concurso de 2026 expõe de forma eloquente: o mesmo Estado que não encontra vagas para professores indígenas mobilizou R$ 14,3 milhões mensais em compromissos salariais para o quadro geral.

Daiana Lanzoni, técnica em direitos humanos da organização, pontuou a dimensão racial da omissão: os efeitos negativos recaem exclusivamente sobre trabalhadores e alunos identificados por pertencimento étnico, o que configura, no marco do direito internacional, discriminação racial indireta — independentemente de qualquer intenção subjetiva dos gestores.

O que vem a seguir

Ao final da reunião, o grupo delineou uma agenda de ação: articulação com a APIB — Articulação dos Povos Indígenas do Brasil — para explorar a propositura de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental perante o STF; acúmulo de documentação para eventual petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos; e coordenação com o MPF para que as ações civis públicas já em curso no TRF1 sejam apresentadas sob uma narrativa jurídica unificada, capaz de produzir resultado estrutural em vez de decisões pontuais escola a escola.

Kin Suruí encerrou com uma observação que resumiu o espírito da tarde: "A gente não está pedindo favor. A gente está cobrando uma lei que o Estado mesmo aprovou. Enquanto o Estado não cumprir, nós vamos continuar aqui — nas aldeias, nas ruas, nas reuniões, nos tribunais. Porque nossas línguas não podem esperar."