Magistrados de RO no Fórum Nacional de Juizados Especiais

A solenidade de abertura foi no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e contou com a presença de autoridades e membros do Fonaje

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 17 de novembro de 2025 às 18:20

Liderados pelo desembargador Paulo Kiyochi Mori, magistrados de Rondônia participaram do 56º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado de 12 a 14 de novembro, em Porto Alegre, RS.  A solenidade de abertura foi no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e contou com a presença de autoridades e membros do Fonaje. 

Com o tema “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”, a edição marcou a estreia do TJRS como anfitrião do evento, reunindo centenas de participantes de todas as regiões do país para debater os rumos e os desafios enfrentados pelos Juizados Especiais. 

A programação incluiu painéis, debates, sessões de enunciados e atividades culturais, com transmissões ao vivo pelo YouTube em diversos momentos. Reconhecido por fomentar boas práticas, inovação e a formulação de enunciados, o FONAJE é referência nacional na interpretação da Lei 9.099/95, que rege os casos de menor complexidade.

Realizado semestralmente, o Fonaje reúne magistrados, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e demais profissionais do sistema de Justiça para debater boas práticas, propor enunciados e fomentar a inovação no tratamento das demandas de menor complexidade. A cada edição, o evento é sediado por um Tribunal de Justiça diferente, promovendo a descentralização e o intercâmbio regional de experiências.

Instituído em 1997, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) é um evento de caráter técnico e institucional cujo objetivo é promover o aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública em todo o país.